Agravo de Instrumento 5008242-03.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFinanciamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

UF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

AGU

Terceiro

AG

Advogados / Representantes

RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA

OAB/SP 126151•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2022

12/05/2022, 10:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:05

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Terceiro

Decorrido prazo de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 20:00

Publicado Acórdão em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:00

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 09:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23 (AGRAVANTE) e provido

19/02/2022, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 18:56

Juntada de certidão de julgamento

17/02/2022, 17:47

Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.

22/01/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

22/01/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UF, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA - SP126151-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 6 de janeiro de 2022. Intimação de pauta - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008242-03.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA

07/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 11:42

Documentos

CERTIDÃO

•21/02/2022, 16:43

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 09:52

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 18:13

DECISÃO

•28/04/2021, 12:14

DECISÃO

•28/04/2021, 11:55

DECISÃO

•23/04/2021, 15:25

DECISÃO

•18/04/2021, 09:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/04/2021, 20:22

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