Execução Fiscal 0057461-47.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2004

Valor da Causa

R$ 13.379,69

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA REGINA BASSETTI SURMONTE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

POINTER ARQUITETURA PROMOCIONAL E DECORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LILIANE MARIA RACHID

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2024, 23:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/03/2024, 23:20

Decorrido prazo de POINTER ARQUITETURA PROMOCIONAL E DECORACAO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:05

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 295/2023

18/07/2023, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.295/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 08:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 13:12

Todas as movimentações(96)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 68/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2024, 23:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/03/2024, 23:20

Decorrido prazo de POINTER ARQUITETURA PROMOCIONAL E DECORACAO LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:16

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 19:42

Despacho

•03/11/2022, 10:56

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legal

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Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:05

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:42

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:45

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 295/2023

18/07/2023, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.295/2023 (13a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

03/06/2023, 08:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

17/03/2022, 23:10

Decorrido prazo de POINTER ARQUITETURA PROMOCIONAL E DECORACAO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POINTER ARQUITETURA PROMOCIONAL E DECORACAO LTDA - ME, LILIANE MARIA RACHID Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA REGINA BASSETTI SURMONTE - SP204843 D E S P A C H O ID 83378681: esclareça a exequente a imputação realizada, uma vez que a transformação em pagamento definitivo se refere ao valor na data do depósito. Em que pese não constar o valor atualizado no documento trazido pela Caixa Econômica Federal, a ordem foi efetuada com base na soma total dos débitos constantes da inicial. É possível tal dedução ao compulsar os autos e observar que o saldo em data anterior (fls. 81 dos autos físicos é superior a soma do valor transformado mais o saldo remanescente). ID 160048132: de forma subsidiária, manifeste-se a Fazenda acerca das alegações da executada. Deverá a subscritora da petição supraindicada apresentar instrumento de procuração, bem como cópia de contrato social para regularização da representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057461-47.2004.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2021, 16:29

Conclusos para despacho

23/08/2021, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho

03/08/2021, 00:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/08/2021, 00:11

Juntada de certidão

08/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de documento digitalizado

07/10/2020, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/09/2020, 15:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.125/2020 (13a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2020, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 202061820002719

07/02/2020, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/01/2020, 10:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/12/2019, 07:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/12/2019, 09:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/12/2019, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2019, 08:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820097096 Complemento Livre: DO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2019, 08:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2019, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820081681 Complemento Livre: Ofíio CEF 4673/19

23/09/2019, 09:07

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO N°0480/2019 Complemento Livre: VIA PROTOCOLADA NA CEF

10/09/2019, 09:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: nº 480/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Complemento Livre: REVERSÃO E NOVA TRANSFORMAÇÃO DE VALORES

04/09/2019, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2019, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2019, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS EM INSPEÇAO Complemento Livre:

06/03/2018, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2017, 15:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2017, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/05/2017, 08:58

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 168/2016 Complemento Livre: POSITIVO

28/06/2016, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820083346 Complemento Livre: OFICIO DA CEF N.1447/2016

20/06/2016, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MINUTA DE DESBLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

07/06/2016, 13:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: N. 168/2016 Complemento Livre: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

07/06/2016, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2016, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2016, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2015, 15:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2015, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTRO JUIZO

16/10/2014, 14:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/10/2014, 05:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2013, 15:12

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1146/2013-CEF Complemento Livre: 201361820152035

26/11/2013, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO DO JUIZ C/DESPACHO/DECISAO Complemento Livre:

18/09/2013, 20:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2010, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 2010820050665

12/05/2010, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2010, 11:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/11/2009, 16:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA EXEQUENTE Complemento Livre:

05/11/2009, 10:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO/PENHORA Complemento Livre:

05/11/2009, 09:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANDADO EXPEDIDO Complemento Livre:

12/05/2009, 09:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

13/05/2008, 08:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2008, 14:37

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/03/2008, 08:32

Recebimento - RECEBIMENTO

18/03/2008, 08:32

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/03/2008, 09:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

05/03/2008, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMETER Complemento Livre: SEDI

02/05/2007, 08:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2007, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2007, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

14/11/2006, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2006, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/07/2006, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/02/2006, 10:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/02/2006, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA DE CITACAO

03/12/2004, 15:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2004, 15:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2004, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO DISTRIBUICAO DE 25/11/2004

26/11/2004, 09:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/11/2004, 15:58

Despacho

•31/01/2022, 16:38

Despacho

•28/01/2022, 16:32

Despacho

•04/08/2021, 17:39

Despacho

•03/08/2021, 15:04