10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO BARROSO ALBERTO
OAB/SP 246391·CPF·Representa: Réu
VAGNER APARECIDO ALBERTO
OAB/SP 91094·CPF·Representa: Réu
ANGELICA PIN AUGUSTO
OAB/SP 338362·CPF·Representa: Réu
Movimentações
INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais
04/02/2026, 15:46
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 307/2023
22/08/2023, 14:45
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
13/06/2023, 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/06/2023, 17:44
Decorrido prazo de PHOENIX DO BRASIL LTDA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:35
Publicado Despacho em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:35
Autos Suspensos ou Sobrestados
08/02/2022, 14:20
Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022, 07:13
Autos Suspensos ou Sobrestados
01/02/2022, 21:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
01/02/2022, 21:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PHOENIX DO BRASIL LTDA Advogado do(a)
EXECUTADO: ANGELICA PIM AUGUSTO - SP338362 D E S P A C H O Ciência às partes de que os autos físicos foram digitalizados e inseridos no PJE - Processo Judicial Eletrônico, bem como de que poderão se manifestar, por petição, acerca de eventual desconformidade na digitalização. Considerando que a presente execução encontra-se suspensa, em razão do parcelamento do débito, conforme decisão de fls. 205 do processo físico digitalizado, retornem os autos sobrestados ao arquivo. Intimem-se as parte e cumpra-se. SÃO PAULO, 31 de janeiro de 2022.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0045813-07.2003.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo