Execução Fiscal 5004085-93.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 108.286,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 17:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

10/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 22:23

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:45

Conclusos para despacho

20/12/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:03

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

10/02/2025, 17:25

Publicado Intimação em 27/01/2025.

10/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 22:23

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:45

Conclusos para despacho

20/12/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/02/2024, 23:52

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:15

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 16:16

Juntada de certidão

05/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:42

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/09/2023, 15:49

Juntada de certidão

04/09/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:17

Juntada de certidão

06/06/2023, 08:56

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 08:05

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 19:03

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:40

Conclusos para despacho

05/12/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/11/2022, 08:54

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:11

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 16:27

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:27

Juntada de certidão

10/10/2022, 16:27

Juntada de certidão

10/10/2022, 16:26

Proferida decisão interlocutória

27/09/2022, 11:28

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:48

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 16:46

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/02/2022, 08:59

Mandado devolvido sem cumprimento

15/02/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO HENRIQUE LEMOS - SP159261 D E C I S Ã O Dê-se imediato e urgente cumprimento à decisão do E. Tribunal Regional Federal da 3a. Região colacionada no id. 242345139. Solicite-se à Central de Mandados a devolução do mandado de penhora independentemente de cumprimento, utilizando-se, a Secretaria, do meio mais célere disponível. Sem prejuízo, intimem-se as partes. Por fim, tornem conclusos para decisão. Int. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5004085-93.2021.4.03.6108

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:10

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 18:47

Mandado devolvido parcialmente cumprido

11/02/2022, 09:53

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:18

Juntada de comunicações

10/02/2022, 12:33

Conclusos para decisão

08/02/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 13:39

Juntada de Petição de resposta

08/02/2022, 09:20

Juntada de certidão

02/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OSTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO HENRIQUE LEMOS - SP159261 D E S P A C H O Regularize o patrono a representação processual (ID 240342740), pois o instrumento de mandato assinado digitalmente não atendeu às exigências de autenticidade, integridade e validade jurídica (art. 105, § 1º do CPC c/c MP no 2.200-2, de 24 de agosto de 2001). Adimplida a medida e, havendo o comparecimento espontâneo do(a) devedor(a), reputo suprida sua citação (art. 239, parágrafo 1º, do CPC). Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da exceção de pré-executividade. Como o expediente sobredito não tem o condão de suspender o curso da execução, nem tampouco houve o oferecimento de bens em garantia, prossiga-se com as diligências constritivas de ID 239717388. Comunique-se à Central de Mandados e, oportunamente, tornem-me conclusos para decisão. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004085-93.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:37

Conclusos para despacho

24/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/01/2022, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 11:30

Conclusos para despacho

03/12/2021, 20:19

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:09

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/12/2021, 15:09

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 11:09

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 15:45

Despacho

•23/01/2025, 15:45

Sentença

•11/09/2024, 17:31

Sentença

•20/06/2024, 17:27

Sentença

•16/02/2024, 23:52

Despacho

•04/09/2023, 16:42

Despacho

•01/09/2023, 15:17

Despacho

•11/05/2023, 19:03

Despacho

•30/03/2023, 19:40

Despacho

•21/11/2022, 14:47

Despacho

•21/11/2022, 09:18

Decisão

•10/10/2022, 16:27

Decisão

•27/09/2022, 11:28

Decisão

•27/09/2022, 11:28

Decisão

•14/02/2022, 14:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/01/2025, 15:45

Despacho

•23/01/2025, 15:45

Sentença

•11/09/2024, 17:31

Sentença

•20/06/2024, 17:27

Sentença

•16/02/2024, 23:52

Despacho

•04/09/2023, 16:42

Despacho

•01/09/2023, 15:17

Despacho

•11/05/2023, 19:03

Despacho

•30/03/2023, 19:40

Despacho

•21/11/2022, 14:47

Despacho

•21/11/2022, 09:18

Decisão

•10/10/2022, 16:27

Decisão

•27/09/2022, 11:28

Decisão

•27/09/2022, 11:28

Decisão

•14/02/2022, 14:09

Decisão

•11/02/2022, 09:18

Comunicações

•10/02/2022, 10:53

Despacho

•31/01/2022, 16:44

Despacho

•26/01/2022, 13:37

Despacho

•15/01/2022, 11:30