Execução Fiscal 0004749-12.2003.4.03.6119 - TRF3

Execução Fiscal 0004749-12.2003.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 14:49

Juntada de certidão

22/03/2022, 14:48

Decorrido prazo de LANZARA GRAFICA EDITORA LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: LANZARA GRAFICA EDITORA LTDA D E S P A C H O Inicialmente, retifiquem-se os dados de autuação destes autos, para fazer constar a mesma parte que integrou o polo passivo nos autos físicos de origem, qual seja, a União Federal, representada pela Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região, excluindo-se a Procuradoria Regional da União, tendo em vista não ser parte nestes autos e não constar nos autos de origem. Em razão da digitalização dos autos por empresa especializada contratada para esse fim, ficam as partes cientes de todo processado e da cessação da suspensão dos prazos processuais a partir da intimação deste despacho, conforme a Resolução da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vigente na data da digitalização (Art. 2º, inciso IV da Resolução nº 275/2019 ou Art. 3º, Inciso V da Resolução nº 354/2020 ou Art. 3º, Inciso IV da Resolução nº 418/2021), devendo, ainda, indicarem ao Juízo, em 15 (quinze) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente. Não obstante, tendo vista a sentença proferida nos autos dos embargos à execução fiscal (Proc. 0001768-53.2016.4.03.6119) – Num. 241003805, e o trânsito em julgado certificado naqueles autos - Num. 241003810 – comunique-se o Juízo Estadual, por meio eletrônico, quanto ao levantamento da penhora de pág. 75 (Num. 37164978) e não havendo insurgência das partes quanto à digitalização dos autos, promova-se sua remessa ao arquivo findo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004749-12.2003.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:17

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:08

Conclusos para despacho

31/01/2022, 14:09

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:47

Apensado ao processo 0001768-53.2016.4.03.6119

21/01/2021, 15:50

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 17:23

Despacho

•31/01/2022, 17:21

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LANZARA GRAFICA EDITORA LTDA em 23/02/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Despacho em 02/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Apensado ao processo 0001768-53.2016.4.03.6119

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