Cumprimento de sentença 0001370-43.2016.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 62.025,61

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

29/07/2025, 07:03

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

29/07/2025, 07:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE

29/07/2025, 07:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2025, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 17:48

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 20:23

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 13:25

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO

29/07/2025, 07:03

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 154/2025

29/07/2025, 07:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE

29/07/2025, 07:03

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2025, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 13:25

Despacho

•25/07/2022, 14:35

24/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 17:48

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 17:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 20:23

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2022, 18:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

29/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:04

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:20

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:16

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:57

Desentranhado o documento

26/04/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 15:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

26/04/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 17:25

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349 REU: ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021 da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 dias. Tratando-se de execução de julgado contra o INSS, esclareça o credor se o benefício previdenciário necessita ser implantado/revisado, bem como se admite que a execução se inicie por meio da execução invertida. Discordando o credor do processamento da execução pela via invertida e já tendo havido a implantação/revisão do benefício previdenciário, fica a parte intimada a oferecer memória de cálculos, no prazo de 60 dias. No silêncio das partes, os autos serão remetidos ao arquivo findo. Mauá, 31 de janeiro de 2022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001370-43.2016.4.03.6140

01/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:34

Juntada de intimação de pauta

16/12/2021, 19:14

Recebidos os autos

16/12/2021, 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/05/2021, 16:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2021.

13/04/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:06

Juntada de ato ordinatório

09/04/2021, 16:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/03/2021 23:59.

29/03/2021, 18:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 23/03/2021 23:59.

28/03/2021, 19:16

Juntada de Petição de apelação

22/03/2021, 15:30

Publicado Sentença em 02/03/2021.

02/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 05:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 14:40

Julgado improcedente o pedido

26/02/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 15:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:06

Publicado Despacho em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:01

Juntada de certidão

13/11/2020, 14:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:01

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:16

Juntada de certidão

27/10/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 20:54

Conclusos para despacho

20/03/2020, 18:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA BATISTA MAQUINAS - ME em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:59

Juntada de Petição de diligência

24/01/2020, 17:51

Mandado devolvido sem cumprimento

24/01/2020, 17:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 165/2019

23/01/2020, 10:56

Mandado devolvido sem cumprimento

06/11/2019, 17:05

Juntada de Petição de diligência

06/11/2019, 17:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.165/2019 (1a. Vara)

28/10/2019, 09:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/10/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2019, 17:44

Mandado devolvido sem cumprimento

17/10/2019, 18:00

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 18:00

Juntada de certidão

14/10/2019, 18:24

Juntada de certidão

09/10/2019, 18:46

Juntada de certidão

20/09/2019, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2019.

17/09/2019, 18:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 11:03

Juntada de ato ordinatório

13/09/2019, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 09:43

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 09:34

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 09:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2019, 16:23

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2019, 16:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/09/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2019, 12:38

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

02/04/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 11:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.5/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

12/02/2019, 14:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2019, 09:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 09:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/02/2019, 09:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/10/2018, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

31/10/2018, 09:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2018, 09:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890055453 Complemento Livre:

12/09/2018, 12:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2018, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890049305 Complemento Livre:

08/08/2018, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/07/2018, 08:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 679/682

04/07/2018, 06:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 06:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2018, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2018, 12:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4001.2017.01143 Complemento Livre:

16/01/2018, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DISTRIBUIÇÃO CP 390/2017 Complemento Livre:

11/12/2017, 10:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO Complemento Livre: CP 390/2017 - DIV

22/11/2017, 08:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: REMESSA POR MEIO ELETRÔNICO - CP 390/2017 - DIV

23/10/2017, 10:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 4001.2017.01143 EM 16/10/2017 (Guia 2017.0270)

17/10/2017, 08:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EMPRESA Loal de Cumprimento: FORTALEZA - CE Complemento Livre: CP 390/2017 - DIV

16/10/2017, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE EXTRATO BACENJUD Complemento Livre: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

16/10/2017, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2017, 14:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2017, 11:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890057691 Complemento Livre:

18/09/2017, 08:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890057690 Complemento Livre:

18/09/2017, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

07/08/2017, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 452/453

07/08/2017, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2017, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2017, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890027878 Complemento Livre:

23/05/2017, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000063973 Complemento Livre:

23/05/2017, 12:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 405/407

10/04/2017, 08:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 10:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2017, 08:56

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR Complemento Livre:

07/02/2017, 13:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 453/457

21/11/2016, 07:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/09/2016, 08:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2016, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 09:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO N. 4001.2016.01113 Complemento Livre:

25/08/2016, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890048416 Complemento Livre:

26/07/2016, 14:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 631/634

06/07/2016, 08:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/07/2016, 09:56

Mandado - MANDADO/OFICIO REMETIDO PARA CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre: 4001.2016.01113

01/07/2016, 09:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Complemento Livre: 4001.2016.01113 EM 28/06/2016 (Guia 2016.0191)

01/07/2016, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 09:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2016, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

22/06/2016, 06:18

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/06/2016, 12:52

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/06/2016, 10:35

Despacho

•25/03/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:34

Acórdão

•17/11/2021, 18:23

Acórdão

•11/11/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 16:10

Sentença

•26/02/2021, 14:40

Despacho

•11/11/2020, 14:01

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 13:14

Despacho

•03/07/2020, 20:54

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:02

Mandado

•04/09/2019, 16:23

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/02/2023, 13:25

Despacho

•25/07/2022, 14:35

Despacho

•25/03/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:34

Acórdão

•17/11/2021, 18:23

Acórdão

•11/11/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 16:10

Sentença

•26/02/2021, 14:40

Despacho

•11/11/2020, 14:01

Despacho de Inspeção

•29/07/2020, 13:14

Despacho

•03/07/2020, 20:54

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 11:02

Mandado

•04/09/2019, 16:23

Mandado

•04/09/2019, 16:22

Mandado

•04/09/2019, 16:22

Despacho

•08/08/2019, 13:27