Execução Fiscal 0001374-63.1999.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO

OAB/SP 143816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

REIS & REIS UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINA CELIA LARGUEZA DOS REIS

CPF

Reu

EDSON HENRIQUE DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:31

Publicado Intimação em 03/04/2023.

04/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

02/04/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:31

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:11

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2023, 12:05

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2023, 12:01

Todas as movimentações(308)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2023, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:24

Decorrido prazo de TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:14

14/04/2023, 01:31

Publicado Intimação em 03/04/2023.

04/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

02/04/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:31

Juntada de certidão

30/03/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 17:11

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2023, 12:05

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:01

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/02/2023, 12:01

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:14

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 18:28

Desentranhado o documento

28/09/2022, 17:52

Desentranhado o documento

28/09/2022, 16:27

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de REGINA CELIA LARGUEZA DOS REIS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de EDSON HENRIQUE DOS REIS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:52

Decorrido prazo de REIS & REIS UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS LTDA - ME em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:22

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:04

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:36

Publicado Intimação em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA - SP117546 EXECUTADO: REIS & REIS UNIFORMES ESCOLARES E ESPORTIVOS LTDA - ME, REGINA CELIA LARGUEZA DOS REIS, EDSON HENRIQUE DOS REIS Advogado do(a) EXECUTADO: TATIANA CAVALCANTI TEIXEIRA FELICIO - SP143816 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente União intimada(o) para manifestação, no prazo de quinze dias, especialmente acerca do pleito de desbloqueio dos valores penhorados (ID 169156588), bem como acerca do parcelamento do débito exequendo, conforme peça de ID 170357818. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001374-63.1999.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:38

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:34

Juntada de ato ordinatório

17/01/2022, 15:50

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

01/12/2021, 15:55

Juntada de certidão

09/11/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:41

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:01

Juntada de ato ordinatório

29/01/2021, 13:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/01/2021, 10:40

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 11:39

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

15/12/2020, 18:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:35

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 15:07

Conclusos para despacho

06/10/2020, 18:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 12:47

Conclusos para despacho

20/04/2020, 17:21

Juntada de certidão

20/04/2020, 17:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/04/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.274/2019 (1a. Vara)

12/09/2019, 09:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/09/2019, 17:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2019, 15:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/07/2019, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2019, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: BACENJUD

12/03/2019, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO PROCURADOR CHEFE

07/03/2019, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961120000752 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

28/01/2019, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2019, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/01/2019, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2019, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/11/2018, 14:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2018, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2018, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2018, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861120011602 Complemento Livre: MANIFEST EXEQUENTE

06/08/2018, 11:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2018, 14:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/07/2018, 11:37

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE PENHORA Nº1201.2018.00278 Complemento Livre:

13/07/2018, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2018, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1201.2018.00278 EM 10/05/2018 (Guia 2018.0041)

15/05/2018, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2018, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2018, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2018, 14:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/12/2017, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2017, 13:25

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1201.2017.00602 Complemento Livre: INTIMAÇÃO

23/06/2017, 13:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1201.2017.00602 EM 26/05/2017 (Guia 2017.0060)

30/05/2017, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661120029658

10/01/2017, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2016, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/10/2016, 07:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661120013363 Complemento Livre:

14/06/2016, 12:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 197/200

24/02/2016, 06:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/11/2015, 07:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2015, 15:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120032681 Complemento Livre:

24/11/2015, 15:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 91/92

18/11/2015, 07:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 14:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120026580 Complemento Livre:

25/09/2015, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2015, 13:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/06/2015, 08:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

29/05/2015, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120015104 Complemento Livre:

29/05/2015, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/05/2015, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561120015035 Complemento Livre:

29/05/2015, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2015, 14:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/05/2015, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/05/2015, 11:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/05/2015, 07:46

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 356/358

25/03/2015, 06:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

19/02/2015, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

19/02/2015, 09:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120031222 Complemento Livre:

30/10/2014, 13:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 263/268

24/09/2014, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2014, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/08/2014, 08:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 376/381

25/06/2014, 05:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 09:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/05/2014, 09:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461120013844 Complemento Livre:

06/05/2014, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2014, 13:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/02/2014, 16:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361120065855 Complemento Livre:

16/12/2013, 16:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/12/2013, 16:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/11/2013, 16:22

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 263/266

26/11/2013, 07:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2013, 13:45

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 371/2013 Complemento Livre: CEF

24/09/2013, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2013, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361120049517 Complemento Livre: PETICAO EXECUTADO

09/09/2013, 12:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1089-13 Complemento Livre: CEF-AG3967

22/08/2013, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2013, 09:20

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2013, 06:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/04/2013, 13:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/04/2013, 13:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2013611200170921 Complemento Livre: EXEQUENTE

05/04/2013, 09:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2013, 08:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

08/03/2013, 10:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE INTIMACAO Complemento Livre: EXECUTADO

06/12/2012, 09:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre: RS 399,72

29/11/2012, 08:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: TERMO DE PENHORA

19/11/2012, 13:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMACAO DE DEPOSITO JUDICIAL - CEF Complemento Livre: RS 399,72

19/11/2012, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre:

12/11/2012, 14:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2012, 08:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261120038708 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/07/2012, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/07/2012, 07:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/06/2012, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/06/2012, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/09/2011, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201161120034610 Complemento Livre:

02/09/2011, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/08/2011, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/06/2011, 08:41

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 2 LEILAO

27/04/2011, 12:27

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1 LEILAO

13/04/2011, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: PSFN

11/04/2011, 10:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: COMUNICACAO ELETRONICA Complemento Livre: FAZENDA NACIONAL

29/03/2011, 06:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: LEILAO E INTIMACAO Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

28/03/2011, 06:40

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 13/04/2011 Data 2ª Praça: 27/04/2011

28/03/2011, 06:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 303/314

11/02/2011, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INT-CONST-REAV Complemento Livre: LEILAO

04/02/2011, 18:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/12/2010, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/12/2010, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120043010 Complemento Livre: EXEQUENTE

01/12/2010, 12:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120038202 Complemento Livre: EXEQUENTE

01/12/2010, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/12/2010, 12:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2010, 09:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120034879 Complemento Livre: EXEQUENTE

08/10/2010, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2010, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

05/08/2010, 13:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO-4-00713/10 Complemento Livre: EXECUTADO

30/07/2010, 10:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: EXECUTADO

11/05/2010, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre:

11/05/2010, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO DE LEILAO/PRACA NEGATIVA Complemento Livre: 2 PRACA

28/04/2010, 08:00

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 2 PRACA

28/04/2010, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE SENTENCA PROFERIDA NOS Complemento Livre: EMBARGOS A EXECUCAO N. 2009.61.12.007288-2

15/04/2010, 14:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO DE LEILAO/PRACA NEGATIVA Complemento Livre: 1 PRACA

14/04/2010, 08:00

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1 PRACA

14/04/2010, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120012401 Complemento Livre: EXEQUENTE

13/04/2010, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPOSITO Complemento Livre:

09/04/2010, 16:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre: POSITIVO

09/04/2010, 16:58

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: LEILAO

09/04/2010, 06:17

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 197/198

05/04/2010, 09:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2010, 14:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: LEILAO

29/03/2010, 06:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: LEILAO E INTIMACAO Prazo do Edital: 0 Complemento Livre:

24/03/2010, 06:11

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 14/04/2010 Data 2ª Praça: 28/04/2010

24/03/2010, 06:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/03/2010, 09:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: int-onst-reav Complemento Livre: leilao

04/03/2010, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010120004101 Complemento Livre:

04/03/2010, 13:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 336/346

25/02/2010, 07:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/02/2010, 09:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: int-onst-reav Complemento Livre: leilao

22/02/2010, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/02/2010, 16:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/12/2009, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2009, 14:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 20091200318081 Complemento Livre:

25/09/2009, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2009, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

23/07/2009, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO N. 1895/2009 Complemento Livre: 14 CIRETRAN

16/07/2009, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2009, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2009, 10:51

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE PENHORA, INTIMACAO E AVALIACAO Complemento Livre:

19/05/2009, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2009, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2009, 11:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

04/02/2009, 16:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2008, 10:59

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

04/11/2008, 01:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2008, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008120023417 Complemento Livre: EXQTE

15/08/2008, 15:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/08/2008, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/06/2008, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/05/2008, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2008, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007120035577 Complemento Livre:

10/01/2008, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2007, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

28/11/2007, 15:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO DE LEILAO/PRACA NEGATIVA Complemento Livre: 2 PRACA

21/11/2007, 11:00

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 2 PRACA

21/11/2007, 11:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007120031691 Complemento Livre:

07/11/2007, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO DE LEILAO/PRACA NEGATIVA Complemento Livre: 1 PRACA

07/11/2007, 11:00

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: 1 PRACA

07/11/2007, 11:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: INSS

25/10/2007, 15:55

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/11/2007 Data 2ª Praça: 21/11/2007

23/10/2007, 15:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO, CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

09/10/2007, 12:27

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 102/103

13/09/2007, 09:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/09/2007, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO, CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

05/09/2007, 09:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2007, 14:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2007, 13:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

16/05/2007, 14:26

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre:

18/04/2007, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO DE LEILAO/PRACA NEGATIVA Complemento Livre:

18/04/2007, 10:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 95

10/04/2007, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2007, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO AUTO DE LEILAO/PRACA NEGATIVA Complemento Livre:

03/04/2007, 11:54

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre:

03/04/2007, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007120007227 Complemento Livre:

29/03/2007, 12:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: INSS

29/03/2007, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2007, 15:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre:

19/03/2007, 15:39

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 03/04/2007 Data 2ª Praça: 18/04/2007

19/03/2007, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2007120005213 Complemento Livre:

15/03/2007, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2007, 13:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

28/02/2007, 12:20

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4-00193/07 Complemento Livre: INTIMACAO

15/02/2007, 15:07

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 89/90

13/02/2007, 09:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/02/2007, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: INSS

07/02/2007, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/02/2007, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/02/2007, 14:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO, CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

30/01/2007, 11:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2006, 12:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006120019370 Complemento Livre: EXQTE

25/08/2006, 15:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/08/2006, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

24/07/2006, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/07/2006, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2006, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006120014785 Complemento Livre: AUTOR

07/07/2006, 12:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/07/2006, 15:58

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 4a. Vara em 05/07/2006 na Guia n.0000083/2006

05/07/2006, 08:18

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :2444

07/10/2003, 11:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA

07/10/2003, 11:11

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA SOBRESTADO - GR no.0000258/2003

06/10/2003, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/05/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

21/08/2002, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 109

26/07/2002, 09:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/07/2002, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2002, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2002, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

13/11/2001, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/100

31/10/2001, 06:33

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/10/2001, 06:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2001, 06:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2001, 06:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2001, 06:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2001, 12:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2001, 12:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2001, 06:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2001, 06:20

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/04/1999, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/03/1999, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/1999, 10:24

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/03/1999, 14:59

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:28

Documento Comprobatório

•06/05/2022, 18:05

Despacho

•03/05/2022, 14:45

Despacho

•03/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 13:23

Despacho

•10/11/2020, 11:33

Despacho

•05/11/2020, 19:35

Despacho

•07/10/2020, 17:16

Despacho

•07/10/2020, 15:07

Despacho de Inspeção

•08/05/2020, 15:49

Despacho

•22/04/2020, 12:47