Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/10/2024, 13:47Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024, 17:12Decorrido prazo de DORIVAL SGRINHOLI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 00:05Decorrido prazo de DORIVAL SGRINHOLI em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 00:04Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024, 15:01Publicado Acórdão em 23/09/2024.
23/09/2024, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 10:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 10:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024, 14:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024, 10:12Juntada de certidão de julgamento
16/09/2024, 10:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024, 17:09Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2024, 10:29Conclusos para julgamento
30/04/2024, 12:50