Execução Fiscal 0042068-77.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 236.079,84

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE FOSSATI COELHO

OAB/SP 262187·CPF·Representa: Réu

MARIA AMELIA ROCHA GALLO

OAB/SP 299950·CPF·Representa: Réu

MARCELO HANASI YOUSSEF

OAB/SP 174439·CPF·Representa: Réu

THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 199255·CPF·Representa: Réu

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA

OAB/SP 295449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Reu

ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

Reu

ALINE FOSSATI COELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

06/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 61/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:21

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:51

Todas as movimentações(190)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 16:18

Despacho

•28/11/2023, 19:51

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legal

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Acessibilidade

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06/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 61/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:21

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 61/2023

23/06/2023, 13:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 11:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

02/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:12

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:48

Conclusos para despacho

18/07/2022, 18:18

Juntada de certidão

18/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de Presidência do E. TRF/3 em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:16

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:16

Juntada de certidão

09/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 18:07

Conclusos para despacho

08/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME, AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA AMELIA ROCHA GALLO - SP299950, MARCELO HANASI YOUSSEF - SP174439, THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA - SP199255, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449 Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE FOSSATI COELHO - SP262187 Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA AMELIA ROCHA GALLO - SP299950, MARCELO HANASI YOUSSEF - SP174439, THIAGO VINICIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA - SP199255, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449 TERCEIRO INTERESSADO: MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALINE FOSSATI COELHO - SP262187 D E S P A C H O Ante a concordância da Fazenda Nacional com os cálculos apresentados, expeça-se RPV. Expedido o RPV, a parte interessada poderá acompanhar o andamento através do link de consulta: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Int. SãO PAULO, data supra. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0042068-77.2007.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:51

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 15:48

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:11

Juntada de certidão

17/11/2021, 15:18

Decorrido prazo de ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:07

Conclusos para despacho

24/09/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 10:42

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:52

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:12

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:12

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de MARCELA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DE CARVALHO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS LIMITADA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:20

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:26

Conclusos para decisão

29/03/2021, 11:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 11:00

Juntada de certidão

08/03/2021, 11:00

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

08/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/12/2020, 15:06

Juntada de Petição de documento digitalizado

03/12/2020, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

31/07/2020, 17:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.189/2020 (6a. Vara) (em Seretaria)

31/07/2020, 14:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2020, 14:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2020, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820005859 EXECUTADA Complemento Livre: PROCURAÇÃO

11/02/2020, 08:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061820005858 EXECUTADA Complemento Livre: PEDIDO DE PROVINDENCIAS

11/02/2020, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2020, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/01/2020, 06:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 433/439

21/01/2020, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2019, 13:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2019, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820080866 Complemento Livre: MANIFESTACAO DO EXECUTADO

11/10/2019, 13:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/10/2019, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/10/2019 PedidoJF: 1217-6/2019 Prot: 382191001025316

01/10/2019, 13:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 211/2019 (6a. Vara)

15/08/2019, 16:13

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.211/2019 (6a. Vara)

13/08/2019, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0018638-13.2010.403.0000 Complemento Livre: CONCEDIDO PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL

07/08/2019, 14:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/10/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/10/2018 PedidoJF: 2632-6/2018 Prot: 382181017018649

17/10/2018, 14:40

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 447/2013 (6a. Vara) Paote: 702478

14/10/2013, 06:39

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.447/2013 (6a. Vara)

26/09/2013, 14:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: O N. CORRETO DO MANDADO COLETIVO E 8206.2013.03981

26/09/2013, 12:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: COLETIVO DE INTIMACAO DA EXEQUETE Complemento Livre: 8206.2013.03891

26/09/2013, 12:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 298/306

15/08/2013, 08:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/07/2013, 12:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201361820081068

15/07/2013, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/07/2013, 11:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/07/2013, 09:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/06/2013, 12:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2013, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2013, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXECUTADA-PROCURACAO Complemento Livre: PROT. 11/01/13 201361820003538

21/01/2013, 09:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DE 17/10/12 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

22/10/2012, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RENUNCIA DE ADVOGADO Complemento Livre: 201261820140214

26/09/2012, 08:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RENUNCIA DE ADVOGADA Complemento Livre: 201261820140213

26/09/2012, 08:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RENUNCIA ADVOGADO Complemento Livre: 201261820140211

26/09/2012, 08:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RENUNCIA DE ADVOGADA Complemento Livre: 201261820140212

26/09/2012, 08:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 193/206

20/06/2011, 08:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/06/2011, 17:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2011, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do exeutado Complemento Livre:

12/05/2011, 13:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 79/2011

12/05/2011, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 12/05/2011 GUIA: 79

12/05/2011, 09:54

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 734/2010: PACOTE: 40581

27/12/2010, 13:05

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.734/2010 (6a. Vara)

22/11/2010, 11:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/09/2010, 07:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

22/09/2010, 07:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 292/306

20/09/2010, 08:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/09/2010, 10:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2010, 11:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO ELETRONICO DE DECISAO EM AGRAVO Complemento Livre: NEGADO SEGUIMENTO

09/08/2010, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 22/06/10 Complemento Livre:

28/06/2010, 08:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/06/2010, 14:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/06/2010, 14:46

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 234/246

08/06/2010, 08:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/05/2010, 15:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2010, 15:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLOS 2010820056817 Complemento Livre: 2010820056818

09/04/2010, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 29/03/2010 Complemento Livre:

09/04/2010, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 29/03/2010 Complemento Livre:

09/04/2010, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 29/03/2010 Complemento Livre:

09/04/2010, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 24/03/2010 Complemento Livre:

09/04/2010, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/04/2010, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/03/2010, 10:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 235/244

23/03/2010, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2010, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/02/2010, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 28/01/2010 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

17/02/2010, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2010, 14:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/01/2010, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetido em arga a Fazenda Naional em 11/01/10 Complemento Livre:

11/01/2010, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/12/2009, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009.820212471-1 Complemento Livre: DO EXECUTADO

02/12/2009, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2009, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACOES DO EXEQUENTE (DUAS) Complemento Livre: PROTOCOLOS DE 15/09/2009

30/09/2009, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/09/2009, 11:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetido em arga a FN em 17/08/2009 Complemento Livre:

17/08/2009, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/08/2009, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/05/2009, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Remetido em arga a FN em: Complemento Livre: 04/12/2008

04/12/2008, 11:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/12/2008, 11:54

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

04/12/2008, 01:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 03/11/2008 Complemento Livre:

06/11/2008, 16:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 531/542

31/10/2008, 09:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/10/2008, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2008, 08:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 2/9/08 Complemento Livre:

03/09/2008, 13:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 127/132

01/09/2008, 08:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2008, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/07/2008, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO DE 21/7/08 Complemento Livre:

22/07/2008, 11:11

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Complemento Livre:

11/07/2008, 14:41

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ARGUMENTO PRODUTORES ASSOCIADOS E EDITORA Complemento Livre:

16/05/2008, 12:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: RICARDO R. DE CARVALHO E MARCELA V. DA SILVA Complemento Livre:

16/05/2008, 12:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

03/04/2008, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/10/2007, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2007, 13:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/09/2007, 13:51

Despacho

•12/11/2022, 11:29

Despacho

•03/11/2022, 18:48

Despacho

•08/03/2022, 18:38

Despacho

•08/03/2022, 18:07

Despacho

•31/01/2022, 17:49

Despacho

•26/01/2022, 15:36

Despacho

•18/11/2021, 14:21

Despacho

•17/11/2021, 17:11

Despacho

•14/09/2021, 15:15

Despacho

•10/09/2021, 14:52

Decisão

•06/05/2021, 12:00

Decisão

•06/05/2021, 11:59

Decisão

•06/05/2021, 11:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/07/2024, 16:18

Despacho

•28/11/2023, 19:51

Despacho

•12/11/2022, 11:29

Despacho

•03/11/2022, 18:48

Despacho

•08/03/2022, 18:38

Despacho

•08/03/2022, 18:07

Despacho

•31/01/2022, 17:49

Despacho

•26/01/2022, 15:36

Despacho

•18/11/2021, 14:21

Despacho

•17/11/2021, 17:11

Despacho

•14/09/2021, 15:15

Despacho

•10/09/2021, 14:52

Decisão

•06/05/2021, 12:00

Decisão

•06/05/2021, 11:59

Decisão

•06/05/2021, 11:59

Decisão

•29/03/2021, 14:26