Execução Fiscal 0002638-97.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 146.224,53
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
FERNANDO FRANCISCO FERREIRA
OAB/SP 236792
·
CPF
227.***.***-50
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 17:14
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072
06/11/2023, 12:08
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
MANO MANUTENCOES EM VEICULOS LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-02
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Reu
Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023
06/06/2023, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 11:06
Autos Suspensos ou Sobrestados
13/03/2023, 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/03/2023, 12:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 00:46
Decorrido prazo de SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 09:09
Decorrido prazo de SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 00:09
Publicado Despacho em 23/01/2023.
25/01/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
25/01/2023, 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 13:07
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/01/2023, 20:19
Conclusos para despacho
08/09/2022, 12:19
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
19/12/2024, 17:14
Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072
06/11/2023, 12:08
Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023
06/06/2023, 11:16
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 11:06
Autos Suspensos ou Sobrestados
13/03/2023, 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/03/2023, 12:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023, 00:46
Decorrido prazo de SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 09:09
Decorrido prazo de SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 00:09
Publicado Despacho em 23/01/2023.
25/01/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
25/01/2023, 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023, 13:07
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/01/2023, 20:19
Conclusos para despacho
08/09/2022, 12:19
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022, 09:28
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 18:31
Conclusos para despacho
31/08/2022, 18:28
Decorrido prazo de SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
12/02/2022, 00:37
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.
12/02/2022, 00:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO FRANCISCO FERREIRA - SP236792 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002638-97.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru
01/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 17:47
Juntada de ato ordinatório
31/01/2022, 17:34
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
31/01/2022, 17:21
Juntada de certidão
31/01/2022, 17:18
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
31/01/2022, 17:18
Juntada de certidão
31/01/2022, 16:59
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
31/01/2022, 15:44
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)
31/01/2022, 12:13
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
31/01/2022, 11:14
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
02/12/2021, 11:27
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA CERTIDÃO INTEIRO TEOR Complemento Livre:
16/11/2021, 15:59
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO Complemento Livre: 202161080000684
16/11/2021, 13:42
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
16/11/2021, 13:41
Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.56/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)
31/05/2019, 13:26
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
30/05/2019, 14:33
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
25/04/2019, 10:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
25/04/2019, 10:05
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0803.2019.00051 Complemento Livre: CITAÇÃO, CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO - SF03
24/04/2019, 11:33
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO SF03 Complemento Livre: 0803.2019.00051 EM 18/01/2019 (Guia 2019.0028)
24/01/2019, 14:40
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: SARDINHA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI - ME Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO SF03
21/05/2018, 13:30
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:
04/04/2018, 14:06
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
26/03/2018, 06:31
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
29/06/2017, 07:02
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
27/06/2017, 10:17
Documentos
Despacho de Inspeção
•
09/05/2023, 11:06
Despacho
•
10/01/2023, 20:19
Despacho
•
31/08/2022, 18:31
Ato Ordinatório
•
31/01/2022, 17:41
Ato Ordinatório
•
31/01/2022, 17:34