Execução Fiscal 0000598-45.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 412.180,59

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM RICARDO MARCIOLLI

CPF·Representa: Réu

YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI

OAB/SP 214672·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI

OAB/SP 153289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072

06/11/2023, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023

06/06/2023, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR EIRELI em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2022, 22:16

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/03/2022, 13:38

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072

06/11/2023, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023

06/06/2023, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR EIRELI em 14/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:42

15/09/2022, 20:12

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2022, 22:16

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/03/2022, 13:38

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2022, 17:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR EIRELI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:37

Conclusos para despacho

02/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAM RICARDO MARCIOLLI - SP250573 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000598-45.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAM RICARDO MARCIOLLI - SP250573 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000598-45.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 17:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 17:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2022, 17:17

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:56

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/01/2022, 15:45

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/01/2022, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2022, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2021, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PETICIONAMENTO ELETRONICO EM AUTOS FÍSICOS

16/11/2021, 10:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/11/2021, 10:16

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

10/08/2020, 14:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO - PROT 202061170000062

10/02/2020, 11:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/02/2020, 11:36

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.94/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

06/09/2019, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/06/2019, 07:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/04/2019, 10:56

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 89/92

28/03/2019, 06:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 07:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 12:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: UNIÃO - PROT 201961080001583

18/03/2019, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2019, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/10/2018, 11:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF EXECUTADO - DOCS. PARA REGUL. REPRES. PROCESSUAL. Complemento Livre: 201861170003596

24/10/2018, 10:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADA Complemento Livre: 201861170003489

15/10/2018, 08:28

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

15/10/2018, 08:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

25/09/2018, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2018, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2017, 14:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2017, 07:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/02/2017, 12:32

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:34