Execução Fiscal 0005224-78.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.737,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP 243270·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072

06/11/2023, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023

06/06/2023, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:17

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:33

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:31

Decorrido prazo de OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:37

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072

06/11/2023, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023

06/06/2023, 11:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:46

27/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:17

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/08/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:33

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:31

Decorrido prazo de OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - SP243270 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005224-78.2015.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 17:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 17:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2022, 17:16

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/01/2022, 15:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/01/2022, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2022, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2021, 11:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 202161080000589

09/11/2021, 15:21

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/10/2021, 13:35

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.7/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

21/10/2021, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/10/2021, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/08/2021, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/53

07/12/2020, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2020, 09:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/10/2020, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2019, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: PROT. 201961080015956

30/10/2019, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2019, 14:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

29/06/2019, 07:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO Complemento Livre: 201961080003429

04/06/2019, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/06/2019, 14:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/03/2019, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA BACENJUD Complemento Livre: RESULTADO INFRUTÍFERO/IRRISÓRIO

26/02/2019, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/02/2019, 11:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/10/2018, 09:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 35/36

08/03/2018, 07:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2018, 13:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/02/2018, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201761080013300

12/05/2017, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2017, 13:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

20/10/2016, 08:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXCEÇÃO PRE-EXECUTIVIDADE Complemento Livre: 201661080028891

06/10/2016, 12:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre: 0803.2016.01296

06/10/2016, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0803.2016.01296 EM 19/07/2016 (Guia 2016.0416)

20/07/2016, 08:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: OFICINA DO SOM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA Complemento Livre: CARTA DE CITACAO SF 03

22/03/2016, 08:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO SF 03 Complemento Livre:

08/03/2016, 09:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2015, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 08:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/12/2015, 10:22

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:36