Execução Fiscal 0004053-96.2009.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 39.976,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072

06/11/2023, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023

06/06/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:24

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 27/01/2023

30/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

08/11/2022, 13:16

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:16

Expedição de Comunicação via Correios.

06/10/2022, 19:19

Juntada de certidão

06/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 105/2023 (3a. Vara) Paote: 0072

06/11/2023, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000105/2023

06/06/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:24

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:42

07/02/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 27/01/2023

30/01/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 25/10/2022 23:59.

08/11/2022, 13:16

Juntada de certidão

08/11/2022, 13:16

Expedição de Comunicação via Correios.

06/10/2022, 19:19

Juntada de certidão

06/10/2022, 19:13

Decorrido prazo de JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004053-96.2009.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 17:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/01/2022, 17:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:16

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/01/2022, 17:16

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

31/01/2022, 15:42

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.37/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/01/2022, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2022, 11:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2021, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2021, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/11/2021, 10:16

Julgamento em Diligência - DESPACHO/DECISAO CONVERSAO EM DILIGENCIA Complemento Livre: Codigo Juiz: 123

19/11/2021, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/09/2021, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2021, 14:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: CARTA INTIMACAO REC CUSTAS

18/08/2021, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: COPIA DESPACHO SERVINDO DE CARTA DE INTIMAÇÃO

06/07/2021, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/01/2021, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/03/2020, 11:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE-UNIÃO(FAZENDA NACIONAL) Complemento Livre: 202061080001670

11/03/2020, 07:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2020, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/03/2020, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: UNIÃO - PROT 202061080000840

12/02/2020, 12:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/02/2020, 12:00

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.24/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/02/2018, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2018, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/11/2017, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/11/2017, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/10/2017, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 13:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2017, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/02/2017, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201761080002810

01/02/2017, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATÉ SETEMBRO/2017 Complemento Livre:

14/10/2016, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2016, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/09/2016, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 07:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2016, 11:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 13:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT 201661080008339

17/03/2016, 08:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2016, 07:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/03/2016, 07:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE FEVEREIRO/2016 Complemento Livre:

19/02/2015, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/01/2015, 15:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2015, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2015, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: PROT. 201461080038076

22/09/2014, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/09/2014, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/08/2014, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE AGOSTO/2014 Complemento Livre:

14/08/2013, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2013, 15:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/07/2013, 10:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/04/2013, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201361080013142

15/04/2013, 11:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2013, 07:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/03/2013, 11:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE MARO/2013 Complemento Livre:

26/03/2012, 07:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2012, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2011, 11:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXEQUENTE Complemento Livre: 201161080043718

21/09/2011, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2011, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/07/2011, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/07/2011, 09:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2011, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/04/2011, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2010, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

17/05/2010, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/05/2010, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/05/2010, 10:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/01/2010, 11:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/01/2010, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/01/2010, 11:56

Mandado - MANDADO/OFICIO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO Complemento Livre:

17/12/2009, 16:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: N.533/2009

20/11/2009, 15:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JOEMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Complemento Livre:

23/06/2009, 14:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

12/06/2009, 08:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/06/2009, 10:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/06/2009, 10:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/06/2009, 09:09

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 17:34