Execução Fiscal 0012697-87.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.230.376,21

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

SOLANGE KFOURI MENDES MARTINEZ

CPF

Autor

S2 COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS E PECAS LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

SOLANGE KFOURI MENDES MARTINEZ

CPF

Autor

S2 COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS E PECAS LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Terceiro

FREDERICO DE SANTANA VIEIRA

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO DE VIRACOPOS (IMPETRADO)

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA ALFANDEGA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

GUILHERME ASSIS DE CARVALHO

Terceiro

JUNDIA

Terceiro

JUNDIAI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA DERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI/SP

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PGFN

ALCUNHA

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

ALCUNHA

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/01/2026, 16:09

Juntada de informação

12/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/12/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 16:49

Todas as movimentações(129)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/01/2026, 16:09

Juntada de informação

12/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

19/12/2025, 14:28

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 16:40

Despacho

•09/12/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de apelação

16/05/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:02

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 18:39

Declarada decadência ou prescrição

21/04/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/11/2024, 11:36

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2024, 01:51

Expedição de Comunicação via Correios.

11/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:58

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 350/2023

10/07/2023, 15:10

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 15:59

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.350/2023 (8a. Vara) (Galpão JF)

22/06/2023, 14:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2023, 10:06

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:25

Proferida decisão interlocutória

25/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:12

Conclusos para decisão

10/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:38

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: S2 COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS E PECAS LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 D E S P A C H O Verifica-se que processo foi oportunamente digitalizado. Dê-se ciência às partes da digitalização do feito. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição ID 91420989. SãO PAULO, 22 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012697-87.2015.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:27

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/08/2021, 15:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

21/06/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:03

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/05/2021, 14:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/05/2021, 21:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2020, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/03/2020, 10:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 485/491

16/12/2019, 11:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2019, 11:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/10/2019, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2019, 07:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961820069570 Complemento Livre:

31/07/2019, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961820057914 Complemento Livre:

31/07/2019, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2019, 07:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/07/2019, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/07/2019, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2018, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201861820128891 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/12/2018, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/2018, 13:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2018, 11:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 197/211

14/08/2018, 09:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2018, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: NEGATIVO

24/05/2018, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2018, 12:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/04/2018, 06:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2018, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/04/2018, 13:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 435/446

21/08/2017, 06:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/08/2017, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2017, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2017, 11:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201761820046138

13/06/2017, 13:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 161/174

08/05/2017, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/05/2017, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/02/2017, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820188497

15/02/2017, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2016, 15:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/10/2016, 07:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: Renumeração de fls.

06/10/2016, 14:06

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2016.01419 Complemento Livre:

13/09/2016, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: 201661820105897

22/07/2016, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXE UTADO Complemento Livre: 201661820026221

22/07/2016, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8208.2016.01419 (Guia 2016.0060)

14/04/2016, 09:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: S2 COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS E PECAS LTDA Complemento Livre:

14/12/2015, 15:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

04/11/2015, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 16:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2015, 16:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 16:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/10/2015, 14:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/06/2015, 18:56

Outras peças

•16/05/2025, 10:03

Outras peças

•16/05/2025, 10:03

Outras peças

•16/05/2025, 10:03

Sentença

•15/05/2025, 19:37

Sentença

•15/05/2025, 19:37

Despacho

•24/04/2025, 17:02

Despacho

•24/04/2025, 17:02

Outras peças

•22/04/2025, 10:02

Outras peças

•22/04/2025, 10:02

Outras peças

•22/04/2025, 10:02

Sentença

•21/04/2025, 18:39

Sentença

•21/04/2025, 18:39

Despacho

•21/02/2025, 14:41

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/12/2025, 16:40

Despacho

•09/12/2025, 16:40

Outras peças

•16/05/2025, 10:03

Outras peças

•16/05/2025, 10:03

Outras peças

•16/05/2025, 10:03

Sentença

•15/05/2025, 19:37

Sentença

•15/05/2025, 19:37

Despacho

•24/04/2025, 17:02

Despacho

•24/04/2025, 17:02

Outras peças

•22/04/2025, 10:02

Outras peças

•22/04/2025, 10:02

Outras peças

•22/04/2025, 10:02

Sentença

•21/04/2025, 18:39

Sentença

•21/04/2025, 18:39

Despacho

•21/02/2025, 14:41

Despacho

•27/05/2024, 16:58

Despacho

•18/12/2023, 14:30

Comunicações

•22/05/2023, 10:21

Comunicações

•27/04/2023, 17:48

Decisão

•25/04/2023, 15:25

Decisão

•11/10/2022, 11:27

Decisão

•30/08/2022, 16:12

Despacho

•31/01/2022, 17:47

Despacho

•22/09/2021, 16:27

Despacho

•27/05/2021, 15:03