Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0032872-73.1986.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/1988

Valor da Causa

R$ 0,11

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Autor

BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA

Autor

FIRMO LUISI

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO RACHID MARTINS

OAB/SP 136151·CPF·Representa: Autor

ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR

OAB/SP 23122·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Autor

BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA

Autor

FIRMO LUISI

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE GERALDO DE SOUZA

Autor

JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Terceiro

BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA

Terceiro

FIRMO LUISI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JOSE GERALDO DE SOUZA

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de FIRMO LUISI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:42

Todas as movimentações(137)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de FIRMO LUISI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 13:42

Despacho

•26/02/2024, 21:48

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 21:48

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 16:47

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2023, 12:38

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de FIRMO LUISI em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:07

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

16/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:23

Conclusos para despacho

12/07/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de FIRMO LUISI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE SOUZA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:39

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE SOUZA, FIRMO LUISI, BENEDITO ANTONIO TEIXEIRA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, JOSE LAZARINO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO RACHID MARTINS - SP136151, ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR - SP23122 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O ID 47423789. Providenciem os exequentes a juntada da cópia da certidão de trânsito em julgado da demanda originária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0032872-73.1986.4.03.6100

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:04

Conclusos para despacho

16/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 23:03

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 23:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 21:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.34/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

21/02/2020, 14:22

Conclusos para despacho

31/01/2020, 14:19

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

22/01/2020, 21:54

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2020, 14:31

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 14:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/01/2020, 14:30

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/01/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2019, 17:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/11/2019, 13:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

14/11/2019, 07:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2019, 08:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961030010134 Complemento Livre:

26/07/2019, 13:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

19/06/2019, 06:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 11:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/06/2019, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2019, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961030005032 Complemento Livre:

25/04/2019, 11:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: JOSE GERALDO DE SOUZA e outros Complemento Livre: Prazo para manifestação

11/04/2019, 11:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 523/524

28/02/2019, 05:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/09/2018, 08:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2018, 16:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2018, 10:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DECURSO Complemento Livre: Não houve manifestação dos exequentes quanto ao despaho de fl. 353

10/09/2018, 09:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

19/07/2018, 06:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 14:31

Desapensamento - DESAPENSADO O PROCESSO 0221536-98.1980.403.6100 - Apenso

11/07/2018, 14:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE TRASLADO Complemento Livre:

11/07/2018, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2016, 08:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000133013 Complemento Livre:

16/08/2016, 09:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2016, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

30/06/2016, 13:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/06/2016, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO SEDI, POR MEIO ELETRÔNICO, Complemento Livre: PARA RETIFICAR OS POLOS ATIVO E PASSIVO

07/06/2016, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/06/2016, 12:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/06/2016, 10:19

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0221536-98.1980.403.6100 - Apenso

03/06/2016, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000090578 Complemento Livre: DOS RECLAMANTES

03/06/2016, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2016, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/04/2016, 12:03

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 45

04/03/2016, 08:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/03/2016, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/03/2016, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661030002336 Complemento Livre:

01/03/2016, 12:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 13/2016

01/03/2016, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 01/03/2016 GUIA: 13

01/03/2016, 11:03

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 273/2015 (5a. Vara) Paote: 3939

27/04/2015, 13:12

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.273/2015 (5a. Vara)

16/04/2015, 11:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/04/2015, 09:57

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.10/2014 (5a. Vara) (em Seretaria)

14/02/2014, 10:25

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

14/02/2014, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

03/02/2014, 06:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000002/96

12/01/1996, 10:34

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO REMESSA AO TRF-3A. REGIAO

09/01/1996, 13:21

Remessa - REMESSA INTERNA AG REMESSA AO TRF

06/10/1995, 15:15

Remessa - REMESSA INTERNA RECEBIDO DA CLS AG ANDAMENTO

02/10/1995, 10:31

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO VISTA A UNIAO FEDERAL

13/07/1995, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO NOTIFICACAO LETRA

01/02/1995, 15:42

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR LETRA

18/01/1995, 14:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO NOTIFICACAO LETRA

13/12/1994, 13:35

Remessa - REMESSA INTERNA AGUARDANDO EXPEDICAO DE NOTIFICACAO

31/08/1994, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO PROCESSE-SE

30/08/1994, 12:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO NOTIFICACAO LETRA

10/08/1994, 15:50

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA JULGO IMPROCEDENTE

02/02/1994, 14:20

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA JULGO EXTINTO

02/02/1994, 14:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ

22/06/1989, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

19/10/1980, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA

23/03/1980, 21:00

Distribuição - REGISTRO CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

27/01/1972, 22:00

Despacho

•04/12/2023, 16:14

Despacho

•23/11/2023, 09:46

Despacho

•13/07/2023, 14:23

Despacho

•13/07/2023, 14:23

Despacho

•15/05/2023, 14:03

Despacho

•31/01/2022, 18:08

Despacho

•31/01/2022, 16:04

Despacho

•08/03/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:30

Outras peças

•02/12/2019, 17:04

Outras peças

•02/12/2019, 17:04