Agravo em Recurso Especial 0000642-02.2015.4.03.6119 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000642-02.2015.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474158/2026

13/05/2026, 17:56

Protocolizada Petição 474158/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 22:30

Conheço do agravo de DANIEL VASCONCELLOS DE CASTRO e MARCELO PEREIRA DA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial

07/05/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350937/2026

13/04/2026, 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 20:20

Protocolizada Petição 350937/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 08:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2026, 19:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474158/2026

Protocolizada Petição 474158/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conheço do agravo de DANIEL VASCONCELLOS DE CASTRO e MARCELO PEREIRA DA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350937/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 350937/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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