Recurso Especial 0009179-45.2014.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO 2° Grau · TRF3 · Ação Rescisória · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VANDERLEIA RIBEIRO GIBELLO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/02/2020

19/02/2020, 18:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 763443/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 19:46

Protocolizada Petição 763443/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019

12/11/2019, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2019

12/11/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2019, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2019

11/11/2019, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000871-2019-AJC-1T)

08/11/2019, 17:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

07/11/2019, 14:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/10/2019, 13:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2019

29/10/2019, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2019, 18:57

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/10/2019, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/10/2018, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607434/2018

19/10/2018, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/10/2018, 14:23

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado em 19/02/2020

19/02/2020, 18:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 763443/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 19:46

Protocolizada Petição 763443/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2019

12/11/2019, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2019

12/11/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/11/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2019, 13:32

11/11/2019, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2019

11/11/2019, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000871-2019-AJC-1T)

08/11/2019, 17:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

07/11/2019, 14:41

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/10/2019, 13:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2019

29/10/2019, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2019, 18:57

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/10/2019, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/10/2018, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607434/2018

19/10/2018, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/10/2018, 14:23

Ato ordinatório praticado (Petição 607434/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/10/2018, 18:14

Protocolizada Petição 607434/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2018

18/10/2018, 17:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2018, 12:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 905359)

21/08/2018, 12:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2018, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2018 Petição Nº 215141/2018 - AgInt

17/08/2018, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2018, 18:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 17/08/2018)

16/08/2018, 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/08/2018, 07:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

21/06/2018, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2018 para impugnação

21/06/2018, 12:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2018 Petição Nº 215141/2018 -

26/04/2018, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2018, 19:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 26/04/2018)

24/04/2018, 16:23

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215141/2018

24/04/2018, 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 215141/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/04/2018, 15:21

Protocolizada Petição 215141/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2018

24/04/2018, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018

16/04/2018, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018, 18:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido (Publicação prevista para 16/04/2018)

13/04/2018, 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/04/2018, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

09/04/2018, 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/04/2018, 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

21/09/2017, 13:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 485919/2017 (Juntada Automática)

21/09/2017, 10:48

Protocolizada Petição 485919/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2017

21/09/2017, 10:48

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/08/2017, 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2017, 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/05/2016, 17:07

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2016, 17:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 2935, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

11/04/2016, 11:29

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2018, 05:17

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2018, 05:06

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2017, 11:39