Recurso Especial 0001955-40.2001.4.03.6102 - TRF3

Recurso Especial 0001955-40.2001.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023 Petição Nº 908791/2023 - PET

18/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023, 20:18

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2023/00908791 - PET no REsp 2009908

14/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908791 - PET no REsp 2009908 - Publicação prevista para 18/09/2023

14/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 908791/2023

12/09/2023, 16:16

Protocolizada Petição 908791/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023, 16:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905157/2023

11/09/2023, 20:26

Protocolizada Petição 905157/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 467208/2023 - EDcl no AgInt no

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467208 - EDcl no AgInt no REsp 2009908 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467208/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2009908/SP

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 17:50

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