DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO MARTINUSSI
OAB/SP 190163•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI
OAB/SP 363553•Representa: ATIVO
RONNY HOSSE GATTO
OAB/SP 171639•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2023, 19:27
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 16:51
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO//SP em 11/03/2022 23:59.
12/03/2022, 01:01
Decorrido prazo de ALFA ENGENHARIA ELETRICA S/S LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:25
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022, 00:24
Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022, 00:24
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 12:56
Conclusos para despacho
22/02/2022, 12:45
Recebidos os autos
22/02/2022, 09:46
Juntada de intimação
22/02/2022, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ALFA ENGENHARIA ELETRICA S/S LTDA - ME Advogados do(a)
APELANTE: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163-A, RONNY HOSSE GATTO - SP171639-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Verifico, nesta oportunidade, a existência de erro material na decisão prolatada sob a ID n.º 221770355, relativo ao dispositivo da mesma. Desse modo, deve ser acréscimo um penúltimo parágrafo à decisão, com a seguinte redação: "Em face do exposto, não admito o Recurso Especial." Intimem-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003446-98.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência