Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000795-73.2020.4.03.6183 - TRF3

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:06

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

17/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:50

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:24

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:39

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 18:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2022, 13:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 29/03/2022 23:59.

12/04/2022, 01:00

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:52

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:28

Juntada de ato ordinatório

19/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEMOSTENES TEODORO SERAFIM Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000795-73.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 19:07

Juntada de ato ordinatório

31/01/2022, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:07

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:11

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 01:41

Proferida decisão interlocutória

09/12/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:17

Conclusos para decisão

26/11/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2021, 08:49

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:25

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:45

Recebidos os autos

20/08/2021, 12:47

Expedição de Informação

20/08/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:26

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

05/07/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:05

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:56

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:35

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

24/04/2021, 18:18

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 01:46

Publicado Despacho em 18/03/2021.

18/03/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

18/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 19:18

Recebidos os autos

01/03/2021, 14:37

Expedição de Informação

01/03/2021, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

21/02/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2020, 09:03

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:24

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:23

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 19:35

Conclusos para despacho

08/10/2020, 17:36

Recebidos os autos

08/10/2020, 11:08

Expedição de Informação

08/10/2020, 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/09/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 18:55

Conclusos para despacho

20/08/2020, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2020, 14:25

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:50

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:52

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 19:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2020, 10:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/03/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:06

Conclusos para despacho

24/01/2020, 16:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/01/2020, 12:19

Juntada de certidão

23/01/2020, 12:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/01/2020, 16:06

Distribuído por dependência

22/01/2020, 16:06

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/03/2024

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DEMOSTENES TEODORO SERAFIM em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(22)