Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001700-84.2012.4.03.6106 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001700-84.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 18/04/2022

09/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara)

10/03/2022, 13:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara)

10/03/2022, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2022, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/03/2022, 13:36

Decorrido prazo de ADAIR DE LEMOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:44

Publicado Sentença em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADAIR DE LEMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCIO FERNANDES PINHO - SP294035 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001700-84.2012.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. No caso de eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 09:24

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 19:11

Sentença

•31/01/2022, 12:12

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2022 (1a. Vara)

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

Decorrido prazo de ADAIR DE LEMOS em 23/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Publicado Sentença em 02/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(204)

Todos os documentos(20)