Embargos à Execução Fiscal 5008713-22.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

SIDERURGICA J L ALIPERTI S A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO

OAB/SP 121410·CPF·Representa: Autor

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP 179231·CPF·Representa: Autor

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP 173167·CPF·Representa: Autor

PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR

OAB/SP 109362·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SIDERURGICA J L ALIPERTI S A

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 21/12/2022

30/06/2023, 14:20

Proferida decisão interlocutória

22/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

26/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de pedido de desistência

21/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão

18/10/2022, 18:24

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:03

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 09:56

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:23

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 21/12/2022

30/06/2023, 14:20

Proferida decisão interlocutória

22/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Documentos

Decisão

•22/02/2023, 13:51

Decisão

•23/09/2022, 16:22

26/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de pedido de desistência

21/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão

18/10/2022, 18:24

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:03

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 09:56

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 18:14

Proferida decisão interlocutória

01/09/2022, 18:14

Conclusos para decisão

01/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:43

Publicado Sentença em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:24

Indeferida a petição inicial

16/08/2022, 17:23

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:01

Conclusos para decisão

04/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de SIDERURGICA J L ALIPERTI S A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:39

Publicado Decisão em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SIDERURGICA J L ALIPERTI S A Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR - SP109362 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O 1. Antes de analisar o recebimento dos presentes embargos, aguarde-se o cumprimento da decisão que proferi nos autos da EF n. 0000860-91.2014.4.03.6110. 2. Int. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008713-22.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:19

Proferida decisão interlocutória

10/01/2022, 11:19

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:17

Juntada de certidão

16/12/2021, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/12/2021, 18:36

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:36

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 18:02

Distribuído por dependência

16/12/2021, 18:02

Decisão

•23/09/2022, 16:22

Decisão

•01/09/2022, 18:14

Decisão

•01/09/2022, 18:14

Sentença

•16/08/2022, 17:24

Sentença

•16/08/2022, 17:23

Decisão

•10/01/2022, 11:19

Decisão

•10/01/2022, 11:19

Outros Documentos

•16/12/2021, 18:02