Agravo em Recurso Especial 5006238-39.2021.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5006238-39.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 370270/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370270 - EDcl no AgInt no AREsp 2476940 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 15:10

Embargos de Declaração de YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00370270/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476940/SP

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370270/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476940/SP

05/09/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/06/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 370270/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 733.

07/06/2024, 18:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 370270/2024 -

09/05/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:10