Agravo em Recurso Especial 5003540-60.2021.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003540-60.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003540602021403612820260330220452

30/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2026 para recurso

24/03/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 685553/2025 - EDcl no AgInt no

16/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685553 - EDcl no AgInt no AREsp 2780063 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Embargos de Declaração de BOSCH REXROTH LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00685553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780063/SP

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:53

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780063/SP

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 685553/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 959.

02/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 718781/2025

12/08/2025, 07:51

Protocolizada Petição 718781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 17:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 685553/2025 -

05/08/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 16:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003540602021403612820260330220452

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 685553/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0685553 - EDcl no AgInt no AREsp 2780063 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de BOSCH REXROTH LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00685553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780063/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685553/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2780063/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 685553/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 959.

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 718781/2025

Protocolizada Petição 718781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 685553/2025 -

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