Execução de Título Extrajudicial 5027167-51.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 247.622,01

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

WALTER APARECIDO ACENCAO

OAB/SP 170222·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FLAVIO ALVES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:04

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

05/09/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:43

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:13

Juntada de certidão

16/10/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 08/10/2024

15/10/2024, 18:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Documentos

Documento Digitalizado

•16/10/2024, 11:20

Sentença

•06/09/2024, 13:00

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 20:04

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:00

Extinto o processo por desistência

05/09/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:54

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de proposta de acordo

20/06/2024, 15:47

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 17:05

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:41

Juntada de certidão

29/02/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:56

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:46

Juntada de certidão

28/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 11:05

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 30/07/2021 23:59.

17/10/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:07

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/10/2023, 16:03

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:25

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 20:23

Publicado Despacho em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 18:23

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:45

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FLAVIO ALVES MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: WALTER APARECIDO ACENCAO - SP170222 D E S P A C H O Id 121350534 - Nos termos da decisão proferida junto ao id 52884219, é forçoso reconhecer a tempestividade dos embargos à execução opostos (id 121340534), importando esclarecer que a via adequada, nos termos do artigo 914, § 1º, do CPC, é sua distribuição por dependência, inviabilizando-se o seu recebimento e processamento enquanto contida nestes autos. Desse modo, faculto à executada a sua distribuição por dependência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não ser apreciada. Int. SãO PAULO, 24 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027167-51.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 18:08

Conclusos para despacho

24/01/2022, 00:37

Juntada de Petição de embargos à execução

04/10/2021, 16:57

Recebidos os autos da Conciliação

14/09/2021, 16:45

Expedição de termo de audiência

14/09/2021, 16:44

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:08

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 04:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 17:23

Juntada de ato ordinatório

23/08/2021, 17:18

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 14/09/2021 15:00 CECON-São Paulo.

23/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 10:28

Publicado Intimação em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:41

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 16:16

Expedição de Carta de citação.

19/07/2021, 17:13

Remetidos os autos à Conciliação

06/07/2021, 17:14

Proferida decisão interlocutória

06/07/2021, 14:47

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:32

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:10

Proferida decisão interlocutória

05/05/2021, 14:36

Conclusos para decisão

04/05/2021, 21:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:27

Publicado Decisão em 07/04/2021.

08/04/2021, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

08/04/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:18

Recebida a emenda à inicial

05/04/2021, 15:09

Conclusos para decisão

29/03/2021, 23:38

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 21:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 10:29

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

24/02/2021, 07:11

Publicado Decisão em 24/02/2021.

24/02/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:03

Proferida decisão interlocutória

22/02/2021, 11:08

Conclusos para decisão

22/02/2021, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 13:59

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de réplica

24/06/2020, 10:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:17

Decorrido prazo de FLAVIO ALVES MOREIRA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 11:16

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIO ALVES MOREIRA - CPF: 065.459.738-35 (REU).

01/06/2020, 23:24

Juntada de certidão

01/06/2020, 16:08

Conclusos para decisão

31/05/2020, 13:19

Juntada de Petição de contestação

28/05/2020, 17:51

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2020

13/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 21:29

Juntada de Petição de procuração/habilitação

07/05/2020, 17:54

Mandado devolvido cumprido

23/04/2020, 09:05

Juntada de Petição de diligência

23/04/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 13:59

Conclusos para despacho

20/04/2020, 19:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:51

Publicado Intimação em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 11:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/01/2020, 18:35

Proferida decisão interlocutória

17/01/2020, 17:23

Conclusos para decisão

17/01/2020, 17:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2020, 17:22

Conclusos para decisão

17/01/2020, 16:12

Juntada de certidão

17/01/2020, 16:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/12/2019, 14:25

Juntada de certidão

23/12/2019, 14:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/12/2019, 18:36

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:36

Sentença

•05/09/2024, 15:10

Despacho

•01/07/2024, 15:43

Despacho

•24/06/2024, 14:54

Despacho

•29/02/2024, 18:41

Despacho

•26/02/2024, 09:38

Despacho

•17/10/2023, 16:07

Despacho

•14/07/2023, 12:25

Despacho

•04/04/2023, 19:16

Despacho

•30/03/2023, 11:19

Despacho

•19/07/2022, 18:23

Despacho

•31/01/2022, 19:57

Despacho

•26/01/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 17:18

Todos os documentos(29)

Documento Digitalizado

•16/10/2024, 11:20

Sentença

•06/09/2024, 13:00

Sentença

•05/09/2024, 15:10

Despacho

•01/07/2024, 15:43

Despacho

•24/06/2024, 14:54

Despacho

•29/02/2024, 18:41

Despacho

•26/02/2024, 09:38

Despacho

•17/10/2023, 16:07

Despacho

•14/07/2023, 12:25

Despacho

•04/04/2023, 19:16

Despacho

•30/03/2023, 11:19

Despacho

•19/07/2022, 18:23

Despacho

•31/01/2022, 19:57

Despacho

•26/01/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 16:16

Decisão

•06/07/2021, 14:47

Decisão

•05/05/2021, 18:10

Decisão

•05/05/2021, 14:36

Decisão

•05/04/2021, 15:18

Decisão

•05/04/2021, 15:09

Decisão

•22/02/2021, 19:03

Decisão

•22/02/2021, 11:08

Despacho

•04/08/2020, 13:59

Decisão

•01/06/2020, 23:24

Despacho

•11/05/2020, 21:29

Despacho

•21/04/2020, 13:59

Mandado

•21/01/2020, 18:35

Decisão

•20/01/2020, 15:03