Execução Fiscal 0054869-10.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.395,69

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OTTONI NETO

OAB/SP 186178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 235/2023

01/06/2023, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.235/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 11:14

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/05/2023, 10:05

Todas as movimentações(168)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 12/07/2023

13/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:04

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 17:42

Decisão

•02/06/2022, 17:26

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legal

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Decorrido prazo de IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 235/2023

01/06/2023, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.235/2023 (10a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 11:14

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 10:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2023, 23:28

Conclusos para decisão

28/03/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2023, 13:04

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/07/2022, 16:24

Proferida decisão interlocutória

02/06/2022, 17:26

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2022, 12:46

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/03/2022, 20:45

Decorrido prazo de IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:46

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE OTTONI NETO - SP186178 D E S P A C H O Em face do depósito efetuado, susto a realização do leilão. Promova-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. Int. São Paulo, 31/01/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0054869-10.2016.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 20:14

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:35

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

26/01/2022, 13:26

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:46

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:04

Proferida decisão interlocutória

09/12/2021, 06:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 06:37

Conclusos para decisão

08/12/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 15:40

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/12/2021, 15:11

Decorrido prazo de IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:07

Mandado devolvido cumprido

27/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 15:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/10/2021, 15:08

Proferida decisão interlocutória

14/10/2021, 19:48

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:20

Proferida decisão interlocutória

16/08/2021, 13:36

Conclusos para decisão

14/08/2021, 11:03

Decorrido prazo de IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:11

Mandado devolvido cumprido

07/07/2021, 10:44

Juntada de Petição de diligência

07/07/2021, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 12:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:01

Proferida decisão interlocutória

11/01/2021, 11:40

Conclusos para decisão

10/01/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 18:04

Conclusos para despacho

18/12/2020, 14:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/12/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2020, 13:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/11/2020, 17:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.284/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

30/11/2020, 14:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS REMETIDOS AO EXEQUENTE Complemento Livre: PARA DIGITALIZACAO VOLUNTARIA

30/11/2020, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: VPRF

05/11/2020, 15:22

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

05/11/2020, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2020, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/11/2020, 10:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/11/2020, 10:39

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEM LICITANTES

22/10/2020, 15:12

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/10/2020 Data 2ª Praça: 21/10/2020

13/10/2020, 13:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DE LEILÃO

13/10/2020, 13:52

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/10/2020 Data 2ª Praça: 21/10/2020

13/10/2020, 13:01

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEM LICITANTES

13/10/2020, 13:01

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/10/2020 Data 2ª Praça: 21/10/2020

10/09/2020, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PBL EDITAL DE LEILAO Complemento Livre: EM 09/09/2020, CAD. ADM., PAG. 16/61

10/09/2020, 14:01

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 07/10/2020 Data 2ª Praça: 21/10/2020

01/09/2020, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADOS CEHAS Complemento Livre:

01/09/2020, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICADO CEHAS 4/2020 Complemento Livre:

18/08/2020, 14:35

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 29/04/2020 Data 2ª Praça: 13/05/2020

19/03/2020, 15:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre: EXECUTADO

19/03/2020, 15:34

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 29/04/2020 Data 2ª Praça: 13/05/2020

21/08/2019, 12:32

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: Complemento Livre: Codigo Juiz: 407

21/08/2019, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 10:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2019, 10:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA HASTA PUBLICA Complemento Livre:

18/06/2019, 14:56

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

18/06/2019, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2019, 14:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2019, 07:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2019, 07:17

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre:

17/06/2019, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 8210.2019.00710 EM 16/04/2019 (Guia 2019.0067)

16/04/2019, 10:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: AEM CONST

19/03/2019, 13:56

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

19/03/2019, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/03/2019, 13:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2019, 08:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2019, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 42 Complemento Livre: 201961000023783

13/03/2019, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

13/03/2019, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2019, 11:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

12/12/2018, 07:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA A EXEQUENTE Complemento Livre: V. PRF

21/11/2018, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2018, 09:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2018, 09:18

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEM LICITANTES

06/11/2018, 15:44

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 17/10/2018 Data 2ª Praça: 31/10/2018

19/10/2018, 14:39

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEM LICITANTES

19/10/2018, 14:39

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 17/10/2018 Data 2ª Praça: 31/10/2018

18/09/2018, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PBL EDITAL DE LEILAO Complemento Livre: EM 18/09/2018, CAD. ADM., PAG. 192/436

18/09/2018, 13:06

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 17/10/2018 Data 2ª Praça: 31/10/2018

09/08/2018, 12:10

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEM LICITANTES

09/08/2018, 12:09

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 25/07/2018 Data 2ª Praça: 08/08/2018

30/07/2018, 09:32

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA RESULTADO NEGATIVO Complemento Livre: SEM LICITANTES

30/07/2018, 09:31

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 25/07/2018 Data 2ª Praça: 08/08/2018

10/07/2018, 12:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: INTIMAÇÃO DE LEILAO

10/07/2018, 12:24

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 25/07/2018 Data 2ª Praça: 08/08/2018

27/06/2018, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PBL EDITAL DE LEILAO Complemento Livre: EM 27/06/2018, CAD. ADM. PAG. 188/329

27/06/2018, 08:42

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 25/07/2018 Data 2ª Praça: 08/08/2018

26/06/2018, 12:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMACAO DE LEILAO Complemento Livre: EXECUTADO

26/06/2018, 12:21

Leilão ou Praça - LEILAO/PRACA DESIGNADA DATA Data 1ª Praça: 25/07/2018 Data 2ª Praça: 08/08/2018

20/04/2018, 15:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2018, 12:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/04/2018, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/04/2018, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA HASTA PUBLICA Complemento Livre:

22/02/2018, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2018, 14:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2018, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2017, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _ DESP 37 Complemento Livre: 201761000233011

13/12/2017, 11:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

13/12/2017, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2017, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

29/11/2017, 07:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VPRF

28/09/2017, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/09/2017, 07:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 07:19

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PARA OPOSICAO DE EMBARGOS

26/09/2017, 09:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIG. DIVERSAS Complemento Livre: A.D.P.

25/07/2017, 09:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8210.2017.00990 EM 10/05/2017 (Guia 2017.0079)

10/05/2017, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

25/04/2017, 14:39

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre: AR PORT

24/04/2017, 14:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR 2

29/03/2017, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: AEAR

20/03/2017, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2017, 08:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2017, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO SEDI Complemento Livre: NOVOS

13/03/2017, 08:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/11/2016, 13:16

Despacho

•07/02/2022, 18:47

Despacho

•31/01/2022, 20:14

Decisão

•09/12/2021, 06:37

Despacho

•02/12/2021, 15:40

Decisão

•14/10/2021, 19:48

Decisão

•16/08/2021, 13:36

Decisão

•11/01/2021, 11:40

Despacho

•18/12/2020, 18:04