Execução Fiscal 0001390-05.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.570,31

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS

OAB/SP 233878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP

CNPJ

Autor

CRMV-SP

Terceiro

TATIANA SPINELLI M. SOARES

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO

Terceiro

CRMV SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRMVSP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

MARIO EDUARDO PULGA

Terceiro

JANICE P. FISCAL

Terceiro

D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 00:07

Transitado em Julgado em 14/07/2023

09/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 20:11

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 80/2023

07/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 21:14

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 14:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 08:20

Todas as movimentações(75)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 00:07

Transitado em Julgado em 14/07/2023

09/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 19:28

Despacho

•08/11/2022, 18:18

27/06/2023, 20:11

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 80/2023

07/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 21:14

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 14:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 08:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 14:27

Juntada de certidão

01/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

29/08/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 17:31

Conclusos para despacho

24/05/2022, 22:58

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:36

Publicado Edital em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO(A): D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME CNPJ: 03.101.598/0001-01 CDA(S) n.º: 106760 Valor da dívida: R$ 6.161,27 (em 20/04/17 ) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001390-05.2016.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:32

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:26

Conclusos para despacho

21/06/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 23:25

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/03/2021, 17:46

Juntada de certidão

09/03/2021, 17:45

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/11/2020, 15:00

Cancelada a movimentação processual

10/11/2020, 17:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.117/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2020, 08:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2020, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2020.00031 EM 22/01/2020 (Guia 2020.0018)

13/02/2020, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2019, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2019, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820034632 Complemento Livre: EXEQ

30/04/2019, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2019, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA C.R. MEDIC. VETERIN. EM 07/03/2019 Complemento Livre:

06/03/2019, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

06/03/2019, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2018, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 07:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 16:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - REQUER INCLUSÃO DO SÓCIO Complemento Livre: 201861820018310

15/03/2018, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2018, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

15/12/2017, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2017, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/06/2017, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820039758 Complemento Livre: PEDIDO DO EXEQUENTE

12/05/2017, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2017, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

30/03/2017, 08:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR NEGATIVO

05/12/2016, 12:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

16/11/2016, 16:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 16:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2016, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/11/2016, 18:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/09/2016, 13:03

Despacho

•15/07/2022, 17:31

Despacho

•06/12/2021, 10:46

Despacho

•09/08/2021, 16:26

Despacho

•08/04/2021, 23:25