Execução Fiscal 0001390-05.2016.4.03.6182 - TRF3

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

09/09/2023, 00:07

Transitado em Julgado em 14/07/2023

09/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 20:11

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 16:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 80/2023

07/06/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 21:14

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2023, 14:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 08:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023, 14:27

Juntada de certidão

01/04/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 18:18

Conclusos para despacho

29/08/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 17:31

Conclusos para despacho

24/05/2022, 22:58

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:36

Publicado Edital em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO(A): D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME CNPJ: 03.101.598/0001-01 CDA(S) n.º: 106760 Valor da dívida: R$ 6.161,27 (em 20/04/17 ) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001390-05.2016.4.03.6182

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:32

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:26

Conclusos para despacho

21/06/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 23:25

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/03/2021, 17:46

Juntada de certidão

09/03/2021, 17:45

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/11/2020, 15:00

Cancelada a movimentação processual

10/11/2020, 17:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.117/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2020, 08:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/07/2020, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2020.00031 EM 22/01/2020 (Guia 2020.0018)

13/02/2020, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/11/2019, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2019, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820034632 Complemento Livre: EXEQ

30/04/2019, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2019, 10:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA C.R. MEDIC. VETERIN. EM 07/03/2019 Complemento Livre:

06/03/2019, 13:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

06/03/2019, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2018, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 07:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 16:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - REQUER INCLUSÃO DO SÓCIO Complemento Livre: 201861820018310

15/03/2018, 15:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2018, 09:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

15/12/2017, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/06/2017, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/06/2017, 13:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2017, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820039758 Complemento Livre: PEDIDO DO EXEQUENTE

12/05/2017, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2017, 13:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

30/03/2017, 08:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR NEGATIVO

05/12/2016, 12:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

16/11/2016, 16:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 16:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2016, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

09/11/2016, 18:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/09/2016, 13:03

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Partes do Processo(12)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2023

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de D.T.S. MERCEARIA E EMPORIO LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 80/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Publicado Sentença em 01/06/2023.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.80/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Todas as movimentações(75)