Cumprimento de sentença 0004986-89.2021.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 5º Juiz Federal da 2ª TR SP

Partes do Processo

KATIA JACINTHO BARREIRO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BALTAZAR DE LIMA

OAB/SP 135436·CPF·Representa: Autor

VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA

CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

KATIA JACINTHO BARREIRO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

04/03/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:24

Proferida decisão interlocutória

04/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:57

Todas as movimentações(125)

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:36

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Decisão

•04/03/2026, 12:24

06/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

04/03/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 12:24

Proferida decisão interlocutória

04/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

26/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 23:33

Juntada de ato ordinatório

03/12/2025, 23:32

Expedição de Informação

03/12/2025, 17:49

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

03/12/2025, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2025, 23:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2025, 18:25

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:21

Proferida decisão interlocutória

25/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de impugnação

18/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 22:22

Publicado Decisão em 14/04/2025.

15/04/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

08/04/2025, 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 17:46

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de intimação de pauta

07/10/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

02/07/2024, 16:03

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

07/05/2024, 11:48

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2023, 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 14:39

Expedição de termo de audiência

15/08/2023, 14:39

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 15/08/2023 14:40 CECON-São Vicente.

15/08/2023, 14:39

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 17:47

Juntada de ato ordinatório

11/07/2023, 17:47

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 15/08/2023 14:40 CECON-São Vicente.

11/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

03/07/2023, 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 18:55

Juntada de Petição de apelação

22/06/2023, 19:12

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:24

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2023, 10:40

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA JACINTHO BARREIRO - CPF: 589.193.506-63 (AUTOR).

21/05/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

05/04/2023, 20:01

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 20:01

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 17:19

Proferida decisão interlocutória

31/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:20

Conclusos para decisão

29/03/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/11/2022, 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/11/2022, 10:06

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:05

Expedição de termo de audiência

10/11/2022, 10:04

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 10/11/2022 10:00 CECON-São Vicente.

10/11/2022, 10:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

21/10/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

11/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:30

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2022 10:00 CECON-São Vicente.

11/10/2022, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

04/10/2022, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 13:58

Conclusos para decisão

03/10/2022, 20:27

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2022, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:39

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:32

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:54

Recebidos os autos da Conciliação

25/01/2022, 09:59

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:51

Decorrido prazo de KATIA JACINTHO BARREIRO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATIA JACINTHO BARREIRO Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA - SP135436 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Encaminhe-se o feito ao setor de conciliação (JURIRSP - Conciliação Judicial e Extrajudicial) para análise de eventual possibilidade de proposta de acordo. Ciência à parte autora da presente decisão, ficando dispensado seu comparecimento até futura e eventual decisão. Int. JUSTIÇA FEDERAL – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO VICENTE Documento expedido nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015 e da PORTARIA SVCT-CECON Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Vicente. SãO VICENTE, 10 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004986-89.2021.4.03.6321 / CECON-São Vicente

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 11:31

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 11:31

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

26/11/2021, 01:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

24/11/2021, 13:37

Outras Decisões

23/11/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:25

Conclusos para decisão

23/11/2021, 18:06

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 16/08/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6321000098

16/08/2021, 17:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6321000098 - EXP. 2021/6321000267

10/08/2021, 14:14

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

09/08/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:32

Decisão

•25/09/2025, 13:21

Decisão

•25/09/2025, 13:21

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 17:46

Acórdão

•20/08/2024, 19:20

Decisão

•22/04/2024, 18:23

Decisão

•22/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:47

Decisão

•03/07/2023, 13:11

Sentença

•21/05/2023, 10:40

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Decisão

•04/03/2026, 12:24

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 23:32

Decisão

•25/09/2025, 13:21

Decisão

•25/09/2025, 13:21

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Decisão

•10/04/2025, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2025, 17:46

Acórdão

•20/08/2024, 19:20

Decisão

•22/04/2024, 18:23

Decisão

•22/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:47

Decisão

•03/07/2023, 13:11

Sentença

•21/05/2023, 10:40

Decisão

•31/03/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:30

Decisão

•04/10/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:31

Decisão

•23/11/2021, 19:25