Recurso Especial 0004780-97.2004.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

FUZIKO SATO

CPF

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS FUJIWARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN

OAB/SP 156854·CPF·Representa: Réu

FELIPE PENTEADO BALERA

OAB/SP 291503·CPF·Representa: Réu

SELITA SOUZA LAFUZA

OAB/SP 268743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

20/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 10:34

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

11/04/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/03/2025, 18:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 18:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/03/2025, 18:48

-

•28/03/2025, 18:48

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•28/03/2025, 18:48

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•28/03/2025, 18:47