Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005237-93.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 22.227,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA CHIARINI DE CARVALHO

OAB/SP 278714·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE CAMPINAS

Terceiro

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDCUACAO E INSTRUCAO

Terceiro

PUCCAMP

Terceiro

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE PONTIFICIA UNIVERSIADE CATOLICA DE CAMPINAS

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE DA PUC CAMPINAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

01/11/2022, 18:54

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 17:51

Expedição de Informação

29/06/2022, 17:51

Expedição de Informação

29/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:52

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:04

Expedição de Informação

19/05/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:39

Expedição de Informação

19/05/2022, 09:19

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:19

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão

01/11/2022, 18:54

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 17:51

Expedição de Informação

29/06/2022, 17:51

Expedição de Informação

29/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:11

Documentos

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:52

Despacho

•19/05/2022, 11:39

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legal

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Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:52

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:04

Expedição de Informação

19/05/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:39

Expedição de Informação

19/05/2022, 09:19

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:19

Expedição de Informação

19/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:48

Publicado Intimação em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA CHIARINI DE CARVALHO - SP278714 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005237-93.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte interessada do pagamento do ofício requisitório que se encontra depositado à disposição para saque, independentemente de Alvará. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Campinas, 28 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 00:18

Expedição de Informação

01/02/2022, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 08:49

Expedição de Informação

28/01/2022, 14:54

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:54

Juntada de certidão

28/10/2021, 20:58

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021, 17:47

Juntada de certidão

09/09/2021, 17:45

Expedição de Informação

03/08/2021, 10:06

Expedição de Informação

03/08/2021, 10:06

Expedição de Informação

26/07/2021, 19:14

Juntada de Petição de outras peças

26/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 17:53

Publicado Intimação em 12/07/2021.

13/07/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 11:20

Expedição de Informação

08/07/2021, 11:19

Juntada de ato ordinatório

08/07/2021, 11:19

Juntada de certidão

08/07/2021, 11:17

Expedição de Informação

10/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 06:34

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 06:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2021, 10:10

Expedição de Informação

07/02/2021, 10:07

Proferida decisão interlocutória

01/02/2021, 15:01

Expedição de Informação

31/01/2021, 11:56

Conclusos para decisão

31/01/2021, 11:56

Publicado Intimação em 22/01/2021.

22/01/2021, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2021, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2021, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2021, 22:43

Expedição de Informação

09/01/2021, 22:40

Proferida decisão interlocutória

18/12/2020, 17:51

Expedição de Informação

18/12/2020, 16:11

Conclusos para decisão

18/12/2020, 16:11

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 14/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 15:33

Publicado Intimação em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:46

Expedição de Informação

10/03/2020, 18:46

Juntada de Petição de outras peças

10/03/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 17:46

Expedição de Informação

05/03/2020, 17:45

Conclusos para despacho

05/03/2020, 17:45

Expedição de Informação

05/03/2020, 17:45

Expedição de Informação

05/03/2020, 17:45

Decorrido prazo de Sociedade Campineira de Educação e Instrução em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019, 08:23

Publicado Intimação em 27/08/2019.

28/08/2019, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:30

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 12:30

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2019, 12:30

Expedição de Informação

23/08/2019, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

20/08/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 17:42

Conclusos para despacho

15/08/2019, 22:47

Juntada de Cálculos judiciais

08/08/2019, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria processante.

08/08/2019, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

10/06/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2019, 16:03

Publicado Intimação em 05/04/2019.

05/04/2019, 00:55

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/04/2019, 00:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 20:34

Conclusos para despacho

31/03/2019, 23:04

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2019, 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2019, 14:30

Conclusos para despacho

13/02/2019, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2018, 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2018, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 17:02

Conclusos para despacho

04/11/2018, 23:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

24/08/2018, 11:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/08/2018, 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

24/08/2018, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 14:33

Processo Reativado

31/07/2018, 12:52

Baixa definitiva - remetido a outro órgão por incompetência do juízo

31/07/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 14:26

Conclusos para despacho

25/07/2018, 13:42

Expedição de Certidão.

20/06/2018, 14:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/06/2018, 14:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/06/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 14:09

Outras peças

•10/02/2022, 13:54

Despacho

•29/01/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:47

Outras peças

•26/07/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 11:19

Decisão

•01/02/2021, 15:01

Decisão

•18/12/2020, 17:51

Despacho

•05/03/2020, 18:38

Despacho

•19/08/2019, 17:42

Despacho

•01/04/2019, 17:52

Despacho

•13/02/2019, 19:13

Despacho

•05/11/2018, 17:02

Decisão

•23/08/2018, 14:33

Todos os documentos(19)

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 16:52

Despacho

•19/05/2022, 11:39

Outras peças

•10/02/2022, 13:54

Despacho

•29/01/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:47

Outras peças

•26/07/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 11:19

Decisão

•01/02/2021, 15:01

Decisão

•18/12/2020, 17:51

Despacho

•05/03/2020, 18:38

Despacho

•19/08/2019, 17:42

Despacho

•01/04/2019, 17:52

Despacho

•13/02/2019, 19:13

Despacho

•05/11/2018, 17:02

Decisão

•23/08/2018, 14:33

Despacho

•30/07/2018, 14:26

Petição inicial - PDF

•20/06/2018, 14:09

Documento Comprobatório

•20/06/2018, 14:09

Documento Comprobatório

•20/06/2018, 14:09