Execução Fiscal 0010091-77.2013.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/09/2023, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REGULARIZAÇÃO DA GUIA 03/22 Complemento Livre:

13/09/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 22/02/2022

11/04/2022, 16:03

Decorrido prazo de REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MANFRE OTTANI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL MANFRE OTTANI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:18

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME, RAFAEL MANFRE OTTANI Advogado do(a) EXECUTADO: JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172 SENTENÇA – TIPO B A exequente admitiu a ocorrência de prescrição intercorrente. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010091-77.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Ante o exposto, EXTINGO o processo nos termos do art. 924, V, do CPC, em razão da ocorrência de prescrição intercorrente. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:26

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

13/09/2023, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REGULARIZAÇÃO DA GUIA 03/22 Complemento Livre:

13/09/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 22/02/2022

11/04/2022, 16:03

Decorrido prazo de REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MANFRE OTTANI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:07

Decorrido prazo de REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL MANFRE OTTANI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:18

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:18

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME, RAFAEL MANFRE OTTANI Advogado do(a) EXECUTADO: JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172 SENTENÇA – TIPO B A exequente admitiu a ocorrência de prescrição intercorrente. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010091-77.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Ante o exposto, EXTINGO o processo nos termos do art. 924, V, do CPC, em razão da ocorrência de prescrição intercorrente. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 14:26

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2022, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:56

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:56

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REAL-TEC INDUSTRIAL LTDA - ME, RAFAEL MANFRE OTTANI Advogado do(a) EXECUTADO: JOSUE LOPES BARREIRA JUNIOR - SP403172 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010091-77.2013.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira Trata-se de execução fiscal apensada aos feitos 0010090-92.2013.4.03.6143 (PILOTO) e 0010092-62.2013.4.03.6143. Ciência à parte exequente da virtualização dos presentes autos, realizada voluntariamente pela parte executada. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado, no aguardo do processamento da EF PILOTO 0010090-92.2013.4.03.6143. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA JUÍZA FEDERAL LIMEIRA, 07 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 16:36

Conclusos para despacho

17/12/2021, 15:52

Apensado ao processo 0010090-92.2013.4.03.6143

17/12/2021, 15:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/12/2021, 15:51

Conclusos para despacho

17/12/2021, 15:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/12/2021, 15:48

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 15:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/12/2021, 13:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2021, 14:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

15/12/2021, 12:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/12/2021, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/12/2021 PedidoJF: 652-1/2021 Prot: 343211213007170

13/12/2021, 13:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 3/2019 (1a. Vara)

26/02/2019, 12:56

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.3/2019 (1a. Vara)

15/02/2019, 15:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2019, 13:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/11/2018, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A PROC. DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

27/11/2018, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/11/2018, 12:10

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

12/11/2018, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO

12/11/2018, 12:10

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

08/11/2018, 16:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/10/2017, 08:42

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.116/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

18/06/2014, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 07:49

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: SOBRESTADO Complemento Livre: PROSSEGUE NO PRINCIPAL

18/06/2014, 07:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2014, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 07:35

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

06/08/2013, 15:03

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•27/01/2022, 14:26

Sentença Extinção Fiscal

•27/01/2022, 14:16

Despacho

•10/01/2022, 11:36

Despacho

•07/01/2022, 16:36