Execução Fiscal 5001524-12.2020.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 155.160,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS RICARDO JACON MATIAS

OAB/SP 161119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MASSA FALIDA DE TONON BIOENERGIA SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE TONON BIOENERGIA S. A.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TONON BIOENERGIA S.A. - MASSA FALIDA

Reu

TONON BIOENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de traslado de cópias

31/10/2023, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 21:47

Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO PAMPADO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:03

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:57

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 16:17

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Juntada de traslado de cópias

31/10/2023, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/07/2022, 16:59

Despacho

•04/07/2022, 17:54

15/07/2022, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2022, 17:54

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 21:47

Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO PAMPADO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 12:03

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:57

Juntada de Petição de certidão

19/04/2022, 16:17

Mandado devolvido cumprido

19/04/2022, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 14:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/03/2022, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:06

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:58

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

22/03/2022, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de TONON BIOENERGIA S.A. - MASSA FALIDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de TONON BIOENERGIA S.A. em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:50

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TONON BIOENERGIA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119 DESPACHO 1. Remetam-se os autos ao SUDP para regularização do polo passivo da execução, devendo constar Massa Falida de TONON BIOENERGIA S.A. - CNPJ: 07.914.230/0001-05. 2. Considerando que o executado se deu por citado (ID 104941765), expeça-se carta precatória para penhora no rosto dos autos do processo de falência nº 1009993-95.2015.8.26.0302, em trâmite na 3º Vara Cível de Jaú/SP, conforme requerido pelo exequente (ID 145769605), até o limite do valor do débito exequendo, a ser atualizado pelo exequente em 15 dias, bem como para intimação do administrador judicial da referida penhora, observado o endereço ID Num. 145769605. 3. Com o retorno da deprecata, dê-se vista à exequente e, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, com baixa sobrestado, até provocação oportuna para seu desarquivamento e regular tramitação. 4 Intimem-se. Cumpra-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001524-12.2020.4.03.6115

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 07:26

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

21/01/2022, 16:12

Recebidos os autos

21/01/2022, 16:12

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:14

Conclusos para despacho

09/11/2021, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 11:46

Juntada de ato ordinatório

28/01/2021, 12:46

Juntada de certidão

13/01/2021, 12:38

Expedição de Carta de citação.

29/09/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 15:28

Conclusos para despacho

15/09/2020, 08:31

Juntada de certidão

15/09/2020, 08:30

Juntada de certidão

09/09/2020, 11:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/09/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 18:18

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/09/2020, 18:18

Despacho

•01/02/2022, 07:26

Despacho

•16/12/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:45

Despacho

•25/09/2020, 15:28