Execução Fiscal 0000526-33.2014.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 469.865,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA

OAB/SP 260596·CPF·Representa: Réu

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA

OAB/SP 279496·CPF·Representa: Réu

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

03/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:04

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:51

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 16:53

Despacho

•15/06/2023, 08:35

07/11/2024, 16:53

Mandado devolvido sem cumprimento

03/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de diligência

03/03/2024, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 07:04

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

08/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:51

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2022, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE COELHO DE FRANCA CORREA - SP260596, ANDREZIA HATSU MENDES MURATA - SP279496, PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 18 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000526-33.2014.4.03.6118

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 15:29

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/10/2021, 15:08

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

02/02/2021, 13:49

Juntada de certidão

02/02/2021, 13:49

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2020, 11:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/07/2020, 15:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.124/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/07/2020, 08:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DIGITALIZAÇÃO - FASE 3

25/06/2020, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/06/2020, 10:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/02/2020, 11:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/02/2020, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/02/2020, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2018, 08:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXPEDIENTE DE LEILÃO - SUSTADO Complemento Livre: 201761180006836

13/04/2018, 06:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/03/2018, 07:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/10/2017, 08:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 75/82

27/10/2017, 07:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/10/2017, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO LEILÃO SUSTADO Complemento Livre: RECEBIDO NA CEHAS - CENTRAL HASTAS PÚBLICAS

24/10/2017, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/10/2017, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2017, 12:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2017, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

10/10/2017, 12:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: HASTA PÚBLICA UNIFICADA - CEHAS Prazo do Edital: LEGAL Complemento Livre: DISPONIBILIZADO DIÁRIO ELETRÔNICO NO DIA 02/10/2017

10/10/2017, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2017, 14:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/09/2017, 13:58

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

18/09/2017, 13:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO LEILÃO Complemento Livre: 201761180004514

17/07/2017, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1801.2017.00349 EM 04/07/2017 (Guia 2017.0172)

04/07/2017, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 07:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2016, 10:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/08/2016, 09:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/06/2016, 15:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201661180000718

14/04/2016, 08:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2015, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/04/2015, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 131/143

08/04/2015, 06:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2015, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXECUTADA Complemento Livre: 201461180012614

09/01/2015, 12:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 00005133420144036118

04/12/2014, 14:15

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PAGAR OU GARANTIR

21/05/2014, 14:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: 201461180004488

21/05/2014, 12:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

24/03/2014, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2014, 14:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/03/2014, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2014, 13:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/03/2014, 10:54

Despacho

•01/02/2022, 07:33

Despacho

•18/10/2021, 15:29