Procedimento Comum Cível 0002016-63.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 12.355,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAQUIM ELIAS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO JOSE NICOLAU

OAB/SP 92249·CPF·Representa: Autor

LUIS UBIRAJARA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MOISES POTENZA GUSMAO

OAB/SP 225823·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

MARISA SACILOTTO NERY

OAB/SP 115807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JOAQUIM ELIAS

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:30

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:16

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 15:08

Despacho

•25/05/2022, 14:32

22/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:30

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:08

Juntada de certidão

25/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:16

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:32

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S APELADO: JOAQUIM ELIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: MOISES POTENZA GUSMAO - SP225823-A, LUIS UBIRAJARA MOREIRA - SP169145-A, DECIO JOSE NICOLAU - SP92249-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002016-63.2014.4.03.6127

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/11/2020, 13:32

Juntada de certidão

10/11/2020, 12:58

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

15/10/2020, 00:34

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 16:17

Juntada de certidão

09/10/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 19:00

Juntada de certidão

08/10/2020, 14:30

Conclusos para despacho

08/10/2020, 14:30

Juntada de certidão

08/10/2020, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 03:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:05

Juntada de Petição de apelação

06/10/2020, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:02

Publicado Sentença em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:24

Juntada de certidão

11/09/2020, 10:13

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2020, 18:46

Juntada de certidão

25/08/2020, 14:45

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 14:45

Juntada de certidão

25/08/2020, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2020, 20:14

Publicado Sentença em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:02

Juntada de certidão

05/08/2020, 10:31

Juntada de certidão

05/08/2020, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2020, 13:05

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 11:13

Juntada de certidão

10/06/2020, 11:13

Juntada de certidão

10/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 12:45

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 07/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 12:45

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 07/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 11:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/02/2020, 00:11

Publicado Despacho em 28/02/2020.

28/02/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 13:19

Juntada de certidão

19/02/2020, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:41

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ELIAS em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2019, 10:32

Juntada de Petição de réplica

30/04/2019, 10:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 00:05

Publicado Despacho em 25/04/2019.

25/04/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2019, 16:41

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 227/2019 (1a. Vara)

05/04/2019, 13:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.227/2019 (1a. Vara)

05/04/2019, 13:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONFERENCIA DIGITALIZAÇÃO

05/04/2019, 08:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/04/2019, 08:55

Conclusos para despacho

04/04/2019, 15:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/04/2019, 15:05

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

04/04/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2018, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2018, 18:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/11/2018, 12:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.55/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2018, 10:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2018, 15:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2018, 15:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2018, 15:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201840000003404 Complemento Livre:

30/08/2018, 12:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 1274/2018

03/08/2018, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2018, 14:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 298/600

01/03/2018, 06:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2018, 08:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: BRASILIA Complemento Livre:

18/10/2017, 09:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050034980 Complemento Livre: CEF

10/08/2017, 09:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 426/428

13/07/2017, 06:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/06/2017, 10:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2017, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201727000002910 Complemento Livre: AUTOR

15/05/2017, 09:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 358/359

18/04/2017, 06:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 08:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2016, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090026408 Complemento Livre: CEF

29/09/2016, 13:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 335/340

13/09/2016, 06:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/09/2016, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2016, 14:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/09/2016, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO

08/09/2016, 14:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/09/2016, 13:37

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

08/09/2016, 08:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661270008901 Complemento Livre:

01/09/2016, 11:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2016, 12:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661270007331 Complemento Livre: AUTOR

22/07/2016, 07:12

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 216/218

20/06/2016, 05:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/05/2016, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/07/2015, 12:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 456/459

27/05/2015, 05:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 09:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2015, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561090007446 Complemento Livre:

17/03/2015, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2015, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

06/03/2015, 07:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1375/1384

05/03/2015, 08:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/02/2015, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2015, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461270016758 Complemento Livre:

02/12/2014, 09:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 667/672

19/11/2014, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/11/2014, 14:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/11/2014, 14:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461270012723 Complemento Livre:

17/09/2014, 08:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461270012722 Complemento Livre:

17/09/2014, 08:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461090024937 Complemento Livre:

15/09/2014, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2014, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/09/2014, 14:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 664/668

29/08/2014, 05:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/08/2014, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2014, 10:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461340005480 Complemento Livre:

13/08/2014, 12:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre:

13/08/2014, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2014, 08:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461270010695 Complemento Livre:

29/07/2014, 08:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

29/07/2014, 08:13

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E INTIMACAO Loal de Cumprimento: PIRACICABA/SP Complemento Livre:

14/07/2014, 08:22

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA DEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 2 Número do registro : 421 Folha iniial : 204

11/07/2014, 13:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2014, 11:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2014, 08:50

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/07/2014, 13:55

Decisão

•24/05/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:06

Decisão

•02/12/2021, 08:00

Decisão

•02/12/2021, 00:20

Acórdão

•05/07/2021, 15:45

Acórdão

•05/07/2021, 12:07

Acórdão

•12/03/2021, 17:39

Acórdão

•11/03/2021, 12:59

Despacho

•09/10/2020, 09:56

Despacho

•08/10/2020, 19:00

Sentença

•11/09/2020, 10:13

Sentença

•10/09/2020, 18:46

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/05/2022, 15:08

Despacho

•25/05/2022, 14:32

Decisão

•24/05/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:06

Decisão

•02/12/2021, 08:00

Decisão

•02/12/2021, 00:20

Acórdão

•05/07/2021, 15:45

Acórdão

•05/07/2021, 12:07

Acórdão

•12/03/2021, 17:39

Acórdão

•11/03/2021, 12:59

Despacho

•09/10/2020, 09:56

Despacho

•08/10/2020, 19:00

Sentença

•11/09/2020, 10:13

Sentença

•10/09/2020, 18:46

Embargos de Declaração

•24/08/2020, 20:14

Sentença

•05/08/2020, 10:31

Sentença

•05/08/2020, 10:31

Sentença

•04/08/2020, 13:05

Despacho

•19/02/2020, 02:52

Despacho

•18/02/2020, 18:39

Despacho

•16/04/2019, 13:14

Despacho

•04/04/2019, 18:23