Cumprimento de sentença 0005225-41.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 129.607,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

RENAN GARCIA DE ALVARENGA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI

OAB/SP 125406·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RENAN GARCIA DE ALVARENGA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 16:10

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 13/08/2024

02/09/2024, 20:25

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2024, 19:16

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 21:50

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:07

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 16:10

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 13/08/2024

02/09/2024, 20:25

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 16:10

Sentença

•12/07/2024, 16:03

30/07/2024, 19:16

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2024, 21:50

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:42

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:25

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 16:19

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 16:18

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:16

Juntada de Petição de outras peças

08/02/2024, 10:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:56

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:32

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:43

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:58

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/12/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:13

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:54

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2023, 15:54

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/07/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:04

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:14

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:19

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:08

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/06/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 12:33

Desentranhado o documento

19/06/2023, 12:33

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 12:33

Desentranhado o documento

19/06/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 12:31

Desentranhado o documento

19/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 20:12

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:38

Proferida decisão interlocutória

14/04/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

11/02/2023, 10:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2023, 10:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:45

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de GERENTE DA CEF em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2022, 19:55

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:01

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

22/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:27

Juntada de ato ordinatório

21/11/2022, 15:27

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:10

Juntada de certidão

18/11/2022, 17:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 10:25

Proferida decisão interlocutória

17/11/2022, 14:38

Juntada de certidão

16/11/2022, 10:32

Conclusos para despacho

16/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2022, 15:32

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

04/08/2022, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:41

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 08:37

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:17

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: RENAN GARCIA DE ALVARENGA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI - SP125406 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO 1. Converta-se em CUMSEN. O cumprimento de sentença, entretanto, não pode iniciar, pois a petição não preenche os requisitos do artigo 524 do CPC/2015. Promova a parte exequente o prosseguimento, em 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo-sobrestado. 2. Sem prejuízo, traslade-se cópias para os autos principais dos ids: 111626741, 111626742, 111626743, 111626744, 111626760, 111626761, 111626762 e 111626763. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005225-41.2016.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:35

Conclusos para despacho

18/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2021, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:41

Juntada de ato ordinatório

30/09/2021, 11:40

Recebidos os autos

24/09/2021, 01:48

Juntada de intimação de pauta

24/09/2021, 01:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/08/2020, 11:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2020, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2020.

06/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:58

Juntada de ato ordinatório

04/08/2020, 12:57

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:57

Juntada de certidão

27/07/2020, 22:05

Juntada de Petição de apelação

23/07/2020, 13:24

Juntada de certidão

17/07/2020, 17:37

Publicado Sentença em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 02:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:03

Julgado procedente o pedido

07/07/2020, 18:16

Conclusos para julgamento

16/01/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2019, 12:11

Publicado Intimação em 27/09/2019.

30/09/2019, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 15:04

Conclusos para despacho

24/09/2019, 15:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:33

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/06/2019, 00:22

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 17:34

Conclusos para despacho

18/06/2019, 16:33

Decorrido prazo de RENAN GARCIA DE ALVARENGA em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 03:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 32/2019 (1a. Vara)

11/04/2019, 09:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.32/2019 (1a. Vara)

11/04/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2019, 13:03

Publicado Intimação em 09/04/2019.

09/04/2019, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/04/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 11:10

Apensado ao processo 0004705-18.2015.4.03.6104

05/04/2019, 10:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/04/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 10:43

Juntada de certidão

05/04/2019, 10:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2019, 11:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/03/2019, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/03/2019, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/02/2019, 11:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/11/2018, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2018, 18:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/10/2018, 17:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/09/2018, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890058346 Complemento Livre:

11/09/2018, 08:20

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

23/08/2018, 13:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/08/2018, 09:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/06/2018, 09:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890024370 Complemento Livre:

07/05/2018, 09:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

02/04/2018, 14:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/03/2018, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/02/2018, 07:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 14:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330006714 Complemento Livre:

11/10/2017, 06:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

21/09/2017, 14:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 11:14

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0004705-18.2015.403.6104 - Prinipal

04/07/2017, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2017, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330002508 Complemento Livre:

02/05/2017, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000072021 Complemento Livre:

02/05/2017, 11:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

19/04/2017, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2017, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2017, 13:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330001003 Complemento Livre:

22/02/2017, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890095580 Complemento Livre: SUBSTABELECIMENTO

13/01/2017, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661040044441 Complemento Livre:

15/12/2016, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661040044286 Complemento Livre:

14/12/2016, 14:35

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0401.2016.01159 Complemento Livre:

14/12/2016, 07:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 0401.2016.01159 EM 28/11/2016 (Guia 2016.0356)

30/11/2016, 07:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661330007050 Complemento Livre:

18/10/2016, 08:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

28/09/2016, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/09/2016, 07:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/09/2016, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/08/2016, 09:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661040031795 Complemento Livre:

29/08/2016, 08:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

17/08/2016, 06:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2016, 06:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2016, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/08/2016, 07:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

01/08/2016, 09:54

Despacho

•20/06/2024, 17:07

Despacho

•20/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 16:18

Documento Digitalizado

•26/02/2024, 14:02

Documento Digitalizado

•26/02/2024, 14:02

Despacho

•19/01/2024, 18:55

Documento Digitalizado

•09/01/2024, 13:47

Documento Digitalizado

•09/01/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 17:58

Ofício de transferência eletrônica

•19/12/2023, 17:58

Despacho

•19/12/2023, 16:46

Todos os documentos(62)

Sentença

•12/07/2024, 16:10

Sentença

•12/07/2024, 16:03

Despacho

•20/06/2024, 17:07

Despacho

•20/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 16:18

Documento Digitalizado

•26/02/2024, 14:02

Documento Digitalizado

•26/02/2024, 14:02

Despacho

•19/01/2024, 18:55

Documento Digitalizado

•09/01/2024, 13:47

Documento Digitalizado

•09/01/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 17:58

Ofício de transferência eletrônica

•19/12/2023, 17:58

Despacho

•19/12/2023, 16:46

Despacho

•19/12/2023, 16:45

Despacho

•19/12/2023, 16:13

Despacho

•24/07/2023, 16:27

Documento Digitalizado

•23/06/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:08

Ofício de transferência eletrônica

•19/06/2023, 14:08

Decisão

•26/04/2023, 17:38

Decisão

•14/04/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:27

Decisão

•18/11/2022, 10:25

Decisão

•17/11/2022, 14:38

Documento Digitalizado

•16/11/2022, 10:32

Documento Digitalizado

•16/11/2022, 10:32

Documento Digitalizado

•16/11/2022, 10:32

Documento Digitalizado

•16/11/2022, 10:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2022, 15:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 18:41

Despacho

•29/06/2022, 09:34

Despacho

•22/06/2022, 08:37

Petição Intercorrente

•07/02/2022, 10:58

Despacho

•01/02/2022, 08:22

Despacho

•31/01/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:40

Acórdão

•23/08/2021, 10:28

Acórdão

•20/08/2021, 16:06

Despacho

•25/05/2021, 16:17

Despacho

•25/05/2021, 16:08

Despacho

•13/05/2021, 17:14

Despacho

•13/05/2021, 16:41

Acórdão

•16/04/2021, 16:07

Acórdão

•15/04/2021, 12:36

Despacho

•14/12/2020, 13:24

Despacho

•14/12/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 12:57

Sentença

•08/07/2020, 11:03

Sentença

•07/07/2020, 18:16

Despacho

•24/09/2019, 15:46

Despacho

•18/06/2019, 17:34

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:43