Agravo em Recurso Especial 5005336-32.2019.4.03.6104 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5005336-32.2019.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/04/2023, 13:00

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023 Petição Nº 149406/2023 - EDcl

21/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023, 18:49

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00149406 - EDcl no AREsp 2078701

17/03/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0149406 - EDcl no AREsp 2078701 - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180314/2023

13/03/2023, 16:06

Protocolizada Petição 180314/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023, 16:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/03/2023 Petição Nº 149406/2023 -

07/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 149406/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

03/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149406/2023

03/03/2023, 18:26

Protocolizada Petição 149406/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2023

03/03/2023, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

16/02/2023, 05:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 18:20