Execução Fiscal 0029269-50.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 260.534,40

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VINIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VINIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VINIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

02/08/2024, 09:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 81/2023

02/06/2023, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.81/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

23/05/2023, 08:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:55

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 01:08

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 20:52

Todas as movimentações(55)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

02/08/2024, 09:27

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 81/2023

02/06/2023, 13:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.81/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 17:34

Despacho

•04/05/2022, 01:08

23/05/2023, 08:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/05/2023, 08:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/02/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:55

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 01:08

Conclusos para despacho

20/04/2022, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de VINIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:31

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): VINIPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP CNPJ: 14.022.004/0001-85 CDA(S) n.º: 80216063273-86 Valor da dívida: R$ 166.452,60 (em 06/08/21) Natureza/Assunto: [Contribuições Sociais] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0029269-50.2017.4.03.6182

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:58

Juntada de certidão

21/06/2021, 22:53

Conclusos para despacho

14/05/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 23:43

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 16:22

Juntada de certidão

08/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/10/2020, 17:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

23/07/2020, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS FASE 3 Complemento Livre:

23/07/2020, 10:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/07/2020, 21:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Ofíio reebido do SAF-da Comara de Taboão da Serra. Complemento Livre: Informando o número reebido na CP. 52/2018 lá.

27/08/2018, 09:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, em umprimento à determinação judiial retro, enviei omuniação eletrônia (malote digital) a Justiça Estadual de Taboão da Serra, relativo ao envio da Carta Preatória, onforme omprovante que segue.

10/08/2018, 10:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, expedi a CARTA PRECATÓRIA N.º 52/2018 (em anexo), em umprimento ao despaho de fls.68.

10/08/2018, 10:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2018, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2018, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2018, 15:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO Complemento Livre: 201861820021955

13/03/2018, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2018, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/02/2018, 09:36

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR - NEGATIVO

29/01/2018, 15:31

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA - AR

22/11/2017, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2017, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2017, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2017, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

21/11/2017, 09:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/10/2017, 17:15

Despacho

•12/08/2021, 17:08

Despacho

•03/08/2021, 20:58

Despacho

•06/04/2021, 23:43