Execução Fiscal 0028261-38.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 145.746,43

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LMR ROLAMENTOS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LMR ROLAMENTOS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LMR ROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 159/2023

07/06/2023, 09:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2023, 08:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.159/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 21:20

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:14

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 00:41

Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:30

Todas as movimentações(58)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 159/2023

07/06/2023, 09:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2023, 08:53

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 21:20

Despacho

•13/09/2022, 00:41

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legal

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Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.159/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 21:20

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:14

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 00:41

Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:30

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:30

Juntada de certidão

25/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de LMR ROLAMENTOS LTDA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:19

Publicado Edital em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): LMR ROLAMENTOS LTDA CNPJ: 03.901.343/0001-15 CDA(S) n.º: 80216065508-83/ 80616125939-11/ 80616125940-55/ 80716043698-00. Valor da dívida: R$ 163.496,31 (em 07/2021) Natureza/Assunto: [Contribuições Sociais] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário Eletrônico do Tribunal Regional da Terceira Região e encaminhado ao portal eletrônico de Editais da Justiça Federal da 3ª Região. Eu, VERA DOS SANTOS PICCIAFUOCO/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 28/01/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 05ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA, Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que estando os Executados abaixo relacionados em lugar incerto e não sabido, conforme consta dos autos, ficam pelo presente CITADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, inciso IV, c/c artigo 9º, todos da Lei n. 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028261-38.2017.4.03.6182

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/01/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 19:28

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:24

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/04/2021, 18:24

Juntada de certidão

11/04/2021, 18:24

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/12/2020, 15:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.208/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

01/10/2020, 12:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: metadados fase 3 Complemento Livre:

01/10/2020, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/09/2020, 07:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2020, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2020, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2019, 09:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820042227 Complemento Livre: EXEQUENTE

16/08/2019, 10:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2019, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/04/2019, 07:53

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2019.00141 Complemento Livre:

25/03/2019, 10:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2019.00141 EM 31/01/2019 (Guia 2019.0014)

08/02/2019, 14:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/02/2019, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2019, 15:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/02/2018, 09:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820138385 Complemento Livre: Exequente requer a itação da exeutada por meio de ofiial de justiça.

01/02/2018, 08:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/12/2017, 10:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/12/2017, 07:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR - NEGATIVO

29/11/2017, 14:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: A.R. CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: COM AVISO DE RECEBIMENTO

31/10/2017, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2017, 14:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 14:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2017, 16:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

23/10/2017, 17:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/10/2017, 11:55

Despacho

•07/06/2022, 16:30

Despacho

•19/11/2021, 19:28

Despacho

•30/06/2021, 19:24