Execução Fiscal 5004505-44.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.002.945,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB/SP 144994·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/SP 233248·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362·CPF·Representa: Réu

DANIELLA ZAGARI GONCALVES

OAB/SP 116343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 14:02

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

14/09/2022, 14:02

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:23

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 11:16

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:31

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/09/2022, 14:02

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

14/09/2022, 14:02

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:01

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA em 12/09/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•17/08/2022, 14:16

Despacho

•17/08/2022, 14:04

13/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:23

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2022, 11:16

Conclusos para despacho

07/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:52

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO - SP233248-A, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343 D E S P A C H O ID 238991870: Manifeste-se a executada, apresentando as retificações solicitadas pela exequente, no prazo de 30 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 31 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004505-44.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

24/09/2021, 15:50

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de certidão

21/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 13:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 19:29

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:08

Recebidos os autos

09/09/2021, 14:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/09/2021, 14:41

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:41

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 11:26

Documento Comprobatório

•10/08/2022, 11:16

Despacho de Inspeção

•11/05/2022, 18:31

Despacho

•24/03/2022, 14:14

Despacho

•01/02/2022, 09:08

Despacho

•31/01/2022, 18:31

Despacho

•16/11/2021, 12:18

Despacho

•09/09/2021, 19:29