ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEXANDRE MONTEIRO FORTES
OAB/SP 143355·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2023015487 Destino: JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO - REGULARIZAÇÃO CONFORME SEI 0039507-96.2023.4.03.8000
06/12/2023, 15:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/04/2023, 22:49
Transitado em Julgado em 25/04/2023
28/04/2023, 22:48
Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 10:55
Recurso Especial não admitido
19/04/2023, 17:03
Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2022, 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO ELIO DE FREITAS FERNANDES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
04/03/2022, 00:00
Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 07:25
Juntada de certidão
25/02/2022, 07:25
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
23/02/2022, 16:28
Decorrido prazo de ANTONIO ELIO DE FREITAS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:04
Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2022, 15:41
Documentos
DECISÃO
•20/04/2023, 10:55
DECISÃO
•19/04/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 10:55
Recurso Especial não admitido
19/04/2023, 17:03
Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2022, 02:05
Decorrido prazo de ANTONIO ELIO DE FREITAS FERNANDES em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
04/03/2022, 00:00
Publicado Certidão em 04/03/2022.
04/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 07:25
Juntada de certidão
25/02/2022, 07:25
Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
23/02/2022, 16:28
Decorrido prazo de ANTONIO ELIO DE FREITAS FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:04
Juntada de Petição de recurso especial
24/01/2022, 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
22/01/2022, 10:14
Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022, 10:14
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022, 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2021, 08:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2021, 18:57
Juntada de certidão de julgamento
17/12/2021, 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021, 00:20
Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2021.
26/11/2021, 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021, 16:49
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 16:49
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 17:05
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 17:05
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 17:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2021, 17:05
Conclusos com embargos de declaração
08/10/2021, 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021, 11:30
Decorrido prazo de ANTONIO ELIO DE FREITAS FERNANDES em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
30/09/2021, 00:24
Publicado Ato ordinatório em 30/09/2021.
30/09/2021, 00:24
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 18:01
Juntada de ato ordinatório
28/09/2021, 18:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2021, 17:19
Publicado Acórdão em 15/09/2021.
15/09/2021, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
15/09/2021, 00:30
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021, 12:29
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e não-provido
10/09/2021, 10:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021, 08:26
Juntada de certidão de julgamento
10/09/2021, 08:23
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 17:14
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 14:29
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 14:29
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 14:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2021, 14:28
Conclusos para decisão
24/06/2021, 13:16
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
18/06/2021, 13:03
Publicado Ato ordinatório em 09/06/2021.
09/06/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
09/06/2021, 00:21
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 18:24
Juntada de ato ordinatório
07/06/2021, 18:23
Decorrido prazo de ANTONIO ELIO DE FREITAS FERNANDES em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 00:00
Juntada de Petição de agravo interno
20/05/2021, 19:59
Publicado Decisão em 10/05/2021.
10/05/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021, 00:07
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 13:40
Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021, 13:40
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE) e não-provido
06/05/2021, 13:31
Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator
19/12/2019, 14:41
Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2019180640 ORIGEM : CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
19/12/2019, 14:21
Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2019180640 DESTINO: GAB.DES.FED.SOUZA RIBEIRO
19/12/2019, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019, 16:26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos - REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO AO PJe GUIA NR.: 2019164913 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DO TRIBUNAL
11/11/2019, 13:27
Expedição de Outros documentos.
11/11/2019, 13:27
Recebidos os autos
11/11/2019, 13:27
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
11/11/2019, 13:27
Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO Atribuição por sucessão SOUZA RIBEIRO registro do dia 28.10.2019 00:00:00 PARA SOUZA RIBEIRO / SEXTA TURMA