Procedimento Comum Cível 0002939-34.2000.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2000

Valor da Causa

R$ 292.531,51

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA

Partes do Processo

INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP 129374·CPF·Representa: Autor

VALERIA CRUZ

OAB/SP 138268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA - SP129374 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: VALERIA CRUZ - SP138268-D A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 (art. 1º, inciso XXII) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002939-34.2000.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a ressalva de que, findo o prazo sem manifestação, os autos respectivos serão arquivados sobrestados (prazo: 15 dias). SOROCABA, 1 de fevereiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 09:42

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 09:42

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:29

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 18:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/09/2022, 14:51

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTEGRAR INSTIT.TERAPEUTICA GRUPOS HABILIT.REABILITACAO Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA - SP129374 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: VALERIA CRUZ - SP138268-D A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 (art. 1º, inciso XXII) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002939-34.2000.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a ressalva de que, findo o prazo sem manifestação, os autos respectivos serão arquivados sobrestados (prazo: 15 dias). SOROCABA, 1 de fevereiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 09:42

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 09:42

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:29

Juntada de petição inicial

14/09/2021, 11:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.41/2021 (3a. Vara)

09/09/2021, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2021, 13:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/06/2020, 17:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 75/2007 (3a. Vara)

31/08/2007, 12:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

31/08/2007, 00:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRA RAZOES Complemento Livre:

19/06/2007, 10:25

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 308/309

13/04/2007, 08:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2007, 13:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/04/2007, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: DO AUTOR

15/02/2007, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2007, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/01/2007, 09:15

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 176/177

29/01/2007, 08:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/01/2007, 15:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/09/2006, 14:47

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/09/2006, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CF PT 2006.55051 Complemento Livre:

02/05/2006, 12:15

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 328/334

31/03/2006, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

29/03/2006, 09:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

25/11/2005, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2005, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2005, 10:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2004, 13:52

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 215/252

19/09/2003, 10:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/09/2003, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2003, 10:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 92/94

29/05/2003, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2003, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2003, 08:44

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 77/79

06/08/2002, 14:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/06/2002, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2002, 14:30

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 126

13/11/2001, 09:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/10/2001, 08:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/10/2001, 08:18

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/100

03/05/2001, 10:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/04/2001, 10:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/03/2001, 10:29

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 99/103

16/10/2000, 12:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/08/2000, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2000, 12:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/08/2000, 15:24

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:42

Despacho

•13/09/2021, 22:19

Decisão

•17/05/2021, 09:14

Decisão

•14/05/2021, 18:20

Despacho

•12/01/2021, 19:27

Despacho

•12/01/2021, 19:19

Despacho

•03/12/2020, 18:31