Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001470-20.2018.4.03.6114 - TRF3

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 12:46

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:23

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO MORTARI BERTI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO RENATO MONTEROSSO BOTELHO DE MIRANDA JUNIOR - SP120812 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face do cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria providenciar o levantamento de eventual penhora ou bloqueio de bens e valores. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Bernardo do Campo, 31 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001470-20.2018.4.03.6114

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 20:11

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:20

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:14

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 19:33

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:13

Juntada de certidão

26/11/2021, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 09:35

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:30

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 20:17

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/11/2021, 20:17

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 17:52

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de terceiro interessado

16/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

12/11/2021, 17:14

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 00:13

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:18

Conclusos para despacho

03/11/2021, 19:31

Juntada de certidão

03/11/2021, 19:30

Expedição de outros documentos

29/10/2021, 18:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de terceiro interessado

26/10/2021, 04:27

Juntada de certidão

19/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Juntada de certidão

24/09/2021, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.

20/09/2021, 04:41

Juntada de Petição de terceiro interessado

20/09/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 19:25

Juntada de certidão

16/09/2021, 19:22

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 11:10

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/09/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 11:09

Juntada de certidão

14/09/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2021, 16:07

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:55

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

19/08/2021, 16:09

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 04:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 19:40

Juntada de certidão

13/08/2021, 19:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/08/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 06:54

Conclusos para decisão

12/08/2021, 08:29

Cancelada a movimentação processual

11/08/2021, 11:49

Desentranhado o documento

11/08/2021, 11:49

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/07/2021, 14:29

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:06

Juntada de certidão

14/07/2021, 19:50

Juntada de certidão

14/07/2021, 19:48

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

06/07/2021, 17:02

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:04

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 13:52

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:13

Juntada de certidão

02/06/2021, 10:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/06/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:03

Conclusos para decisão

03/05/2021, 18:54

Juntada de certidão

03/05/2021, 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:02

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:23

Conclusos para decisão

12/03/2021, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2021, 16:35

Juntada de certidão

12/03/2021, 16:33

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

01/10/2020, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 03:06

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 00:04

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2020, 14:46

Juntada de certidão

10/07/2020, 14:45

Juntada de certidão

19/06/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:03

Conclusos para despacho

08/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2020, 19:43

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2020, 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2019, 16:16

Publicado Despacho em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/11/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:16

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/05/2019, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:49

Decorrido prazo de CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE SAO BERNARDO DO CAMPO em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:54

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 17:16

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/04/2019, 12:53

Publicado Sentença em 29/03/2019.

29/03/2019, 01:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 01:01

Mandado devolvido cumprido

27/03/2019, 18:04

Juntada de Petição de diligência

27/03/2019, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 11:41

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2019, 11:41

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 11:40

Julgado procedente o pedido

26/03/2019, 19:43

Conclusos para julgamento

01/03/2019, 15:26

Juntada de certidão

20/02/2019, 17:29

Juntada de Petição de réplica

06/11/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2018, 08:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2018, 08:46

Publicado Despacho em 16/10/2018.

16/10/2018, 02:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2018, 02:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.

11/10/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 15:26

Conclusos para despacho

10/10/2018, 12:51

Juntada de Petição de laudo pericial

08/10/2018, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2018, 12:32

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 04/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2018, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2018, 09:23

Juntada de certidão

16/08/2018, 16:44

Publicado Intimação em 14/08/2018.

15/08/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/08/2018, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2018, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2018, 15:37

Conclusos para decisão

05/07/2018, 12:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2018, 15:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/05/2018, 00:18

Publicado Despacho em 18/05/2018.

18/05/2018, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 19:23

Conclusos para despacho

11/05/2018, 11:37

Juntada de certidão

11/05/2018, 11:36

Expedição de Certidão.

03/04/2018, 11:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/04/2018, 11:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/04/2018, 10:35

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 10:35

—

Partes do Processo(233)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 24/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO MORTARI BERTI em 17/12/2021 23:59.

Publicado Despacho em 02/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(34)