Execução Fiscal 5020029-44.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 53.834.277,81

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

E OUTROS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/06/2023, 13:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2022, 11:26

Juntada de traslado de cópias

22/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2022, 19:51

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:54

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 13:26

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/06/2023, 13:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2022, 11:26

Juntada de traslado de cópias

22/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

Documentos

Decisão

•08/08/2022, 13:06

Decisão

•05/08/2022, 19:51

10/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2022, 19:51

Conclusos para decisão

25/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:54

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:01

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:41

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS - SP148415 D E S P A C H O 1. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação dos créditos constantes da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa - CDA acostada(s) à exordial. 2. Promova-se vista à parte Executada, para que se manifeste sobre as alegações da parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumprida a determinação acima, retornem-me os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020029-44.2020.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte Executada. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:55

Juntada de traslado de cópias

10/01/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 10:51

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2021, 14:47

Conclusos para decisão

29/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 18:51

Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 22/03/2021 23:59.

28/03/2021, 14:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 05:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/02/2021 23:59.

28/02/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 11:03

Conclusos para despacho

14/02/2021, 16:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/02/2021, 16:03

Conclusos para despacho

14/02/2021, 15:56

Juntada de certidão

14/02/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2020, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 18:03

Juntada de certidão

17/12/2020, 18:03

Expedição de Carta de citação.

17/11/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 19:47

Conclusos para despacho

11/11/2020, 19:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/11/2020, 16:56

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 16:17

Distribuído por dependência

10/11/2020, 16:17

Despacho

•26/05/2022, 19:54

Despacho

•26/04/2022, 16:30

Despacho

•25/04/2022, 13:01

Despacho

•10/01/2022, 11:41

Decisão

•25/11/2021, 13:34

Decisão

•24/11/2021, 14:47

Despacho

•28/06/2021, 18:51

Despacho

•17/02/2021, 11:03

Despacho

•12/11/2020, 19:47