Execução Fiscal 5001944-42.2019.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.764,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/04/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:28

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:54

Publicado Intimação em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:47

Despacho de Inspeção

•14/05/2025, 11:39

16/04/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 18:47

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/04/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:04

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:01

Publicado Citação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:25

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:25

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

01/08/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 02:05

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, nesta data, anexo ao presente feito o(s) documento(s) consistente da Carta de Citação com diligência NEGATIVA, que segue(m). Guaratinguetá, 28 de janeiro de 2022. Certidão - 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001944-42.2019.4.03.6118

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de MARCUS FABIANO MENDES DE CARVALHO COURA em 25/01/2022 23:59.

28/01/2022, 15:25

Juntada de Petição de certidão

28/01/2022, 15:25

Expedição de Carta de citação.

07/12/2021, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:19

Conclusos para despacho

09/11/2021, 10:10

Recebidos os autos da Conciliação

04/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 19/03/2021 23:59.

22/03/2021, 19:37

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 04:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:22

Conclusos para despacho

06/03/2021, 20:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:47

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 21:19

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 24/08/2020 15:30 CECON-Guaratinguetá.

21/07/2020, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 19:15

Conclusos para despacho

02/07/2020, 21:52

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

31/03/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:03

Conclusos para despacho

05/12/2019, 17:02

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/11/2019, 15:03

Expedição de Informação

27/11/2019, 15:03

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/11/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 12:44

Despacho

•05/06/2024, 09:30

Despacho

•17/05/2024, 15:04

Despacho

•26/05/2023, 02:05

Despacho

•09/11/2021, 14:19

Despacho

•09/03/2021, 14:22

Despacho

•21/07/2020, 19:15

Despacho

•16/12/2019, 14:24