Execução Fiscal 5000537-67.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.622,40

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

ELAINE DAMAS GOUVEIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:56

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:50

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:55

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(145)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:56

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:40

Despacho

•11/05/2026, 16:40

11/05/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2026, 15:00

Conclusos para despacho

23/10/2025, 12:50

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:55

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:49

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:58

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:58

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:36

Publicado Intimação em 09/05/2025.

14/05/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

14/05/2025, 22:59

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 11:38

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)

18/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

23/01/2025, 10:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2025, 14:50

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:01

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:13

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:01

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/08/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:09

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:09

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2024, 15:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 15:31

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:26

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/04/2024 14:00 CECON-Barretos.

09/04/2024, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de RUBENS FERNANDO MAFRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de PRISCILLA PECORARO VILLA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de SIMONE MATHIAS PINTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO SALERMO QUIRINO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

16/03/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2024, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:57

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 13:51

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/04/2024 14:00 CECON-Barretos.

13/03/2024, 13:39

Expedição de outros documentos

05/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:48

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:31

Expedição de outros documentos

20/02/2024, 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

19/02/2024, 14:13

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2024, 11:33

Conclusos para despacho

14/12/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2023, 14:57

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/11/2023, 17:08

Juntada de Petição de diligência

22/11/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:47

Conclusos para despacho

16/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de diligência

26/11/2022, 19:48

Mandado devolvido sem cumprimento

26/11/2022, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 12:48

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 12:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/06/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:55

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233 EXECUTADO: ELAINE DAMAS GOUVEIA DA SILVA DESPACHO Os créditos não pagos de autarquias de qualquer natureza, incluídos os conselhos profissionais, serão acrescidos de juros e multa de mora, calculados nos termos e na forma da legislação aplicável aos tributos federais, como prescreve o art. 37-A da Lei nº 10.522/02. Nesse contexto, o art. 61 da Lei nº 9.430/96 determina haver multa moratória diária, limitada a 20% e juros de mora pela SELIC, calculados conforme o § 3º. Não há previsão de correção monetária em separado, bastando a embutida na SELIC. O exame da CDA revela que os consectários não estão calculados sob essa sistemática. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000537-67.2021.4.03.6138 Intime-se o exequente a substituir a CDA, atendendo os critérios legais, em 15 dias, sob pena de extinção. 2. Substituída a CDA, expeça-se carta precatória para fins de citação. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:23

Conclusos para despacho

29/01/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 14:01

Juntada de certidão

01/12/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:56

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021, 08:38

Juntada de certidão

18/10/2021, 17:31

Juntada de certidão

20/09/2021, 10:37

Expedição de Carta de citação.

20/09/2021, 10:26

Juntada de certidão

19/09/2021, 20:59

Juntada de certidão

19/09/2021, 20:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:17

Publicado Despacho em 05/07/2021.

09/07/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

09/07/2021, 07:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/07/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:32

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:08

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:47

Decorrido prazo de ELAINE DAMAS GOUVEIA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2021, 17:04

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 18:43

Conclusos para despacho

22/03/2021, 06:43

Juntada de certidão

19/03/2021, 15:42

Recebidos os autos

19/03/2021, 10:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/03/2021, 10:57

Juntada de certidão

19/03/2021, 10:57

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2021, 18:34

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:34

Decisão

•13/10/2025, 18:26

Decisão

•13/10/2025, 18:26

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Despacho

•14/01/2025, 12:13

Despacho

•10/10/2024, 08:37

Despacho

•09/10/2024, 17:54

Despacho

•21/06/2024, 12:31

Despacho

•18/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:51

Despacho

•21/02/2024, 17:48

Despacho

•15/02/2024, 18:20

Despacho

•11/02/2024, 09:35

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/05/2026, 16:40

Despacho

•11/05/2026, 16:40

Decisão

•13/10/2025, 18:26

Decisão

•13/10/2025, 18:26

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Decisão

•07/05/2025, 18:37

Despacho

•14/01/2025, 12:13

Despacho

•10/10/2024, 08:37

Despacho

•09/10/2024, 17:54

Despacho

•21/06/2024, 12:31

Despacho

•18/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 13:51

Despacho

•21/02/2024, 17:48

Despacho

•15/02/2024, 18:20

Despacho

•11/02/2024, 09:35

Despacho

•10/04/2023, 10:47

Despacho

•01/02/2022, 10:16

Despacho

•31/01/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:56

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 08:38

Despacho

•01/07/2021, 13:13

Despacho

•30/06/2021, 19:32

Despacho

•25/03/2021, 20:05

Despacho

•25/03/2021, 18:43