Execução Fiscal 0001596-17.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.673,25

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/SP 397142·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARKETING PUBLISHER AG DE EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO MARINS

CPF

Reu

MARCIA MARINS MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 06/07/2023

12/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de MARCELO MARINS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCIA MARINS MENDES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARKETING PUBLISHER AG DE EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:16

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 09:20

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 17:00

Despacho

•04/05/2023, 14:07

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 09:50

Transitado em Julgado em 06/07/2023

12/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de MARCELO MARINS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARCIA MARINS MENDES em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARKETING PUBLISHER AG DE EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 11:16

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2023, 09:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/05/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2022, 15:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO MARINS em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de MARCIA MARINS MENDES em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de MARKETING PUBLISHER AG DE EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:55

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARKETING PUBLISHER AG DE EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME, MARCELO MARINS, MARCIA MARINS MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO - SP397142 Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO - SP397142 Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO - SP397142 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001596-17.2011.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o pedido formulado pelo exequente de ID 160006947. Suspenda-se a presente execução nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, conforme disposto na Portaria PGFN n.º 396 de 20/04/2016, com as alterações promovidas posteriormente, devendo o feito ser remetido ao arquivo, na forma sobrestado, aguardando o exequente requerer oportunamente a abertura de vista dos autos. Intime-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 10:21

Decorrido prazo de MARCIA MARINS MENDES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO MARINS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de MARKETING PUBLISHER AG DE EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2021, 13:18

Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:32

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:29

Conclusos para despacho

26/06/2021, 12:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/06/2021, 12:50

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 16:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

21/09/2020, 12:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2020, 10:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.19/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

16/06/2020, 09:23

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 231/2020 Complemento Livre: (OFÍCIO N. 138/2020- CEF- PAB)

16/06/2020, 06:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 231/2020 Complemento Livre:

09/03/2020, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100008860 Complemento Livre: EXEQUENTE

03/09/2019, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2019, 14:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2019, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2019, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2019, 16:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 14:54

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO Data do Último Prazo: 25/03/2019 Complemento Livre: EXTINÇAO PARCIAL

29/03/2019, 14:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961100002865 Complemento Livre: EXEQUENTE

29/03/2019, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2019, 07:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/02/2019, 13:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 2027/2031

29/01/2019, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/01/2019, 15:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

25/01/2019, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: Complemento Livre:

24/01/2019, 16:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO RECONHECIDA PRESCRICAO/DECADENCIA Nome da Parte: Complemento Livre:

24/01/2019, 13:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

10/01/2019, 15:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100014346 Complemento Livre:

10/01/2019, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2018, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/09/2018, 13:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 458/459

26/01/2018, 08:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/01/2018, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/01/2018, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2018, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861100000117 Complemento Livre: EXEQUENTE

17/01/2018, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/01/2018, 09:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2017, 13:54

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

31/08/2017, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2017, 15:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/08/2017, 15:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2017, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100013173 Complemento Livre: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/08/2017, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/08/2017, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

31/07/2017, 09:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761100012608 Complemento Livre: PROCURAÇÃO

31/07/2017, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇAO DE DESPACHO Complemento Livre: REPR. LEGAL

28/07/2017, 14:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: COEXECUTADO MARCELO Complemento Livre: ENDEREÇO INSUFICIENTE

28/07/2017, 13:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: COEXECUTADA Complemento Livre: AR POSITIVO

27/07/2017, 12:52

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1004.2017.00168 Complemento Livre:

14/07/2017, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE CERTIDÃO Complemento Livre: COMPARECIMENTO DA EXECUTADA

26/06/2017, 08:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 1004.2017.00168 EM 05/05/2017 (Guia 2017.0041)

08/05/2017, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇAO Complemento Livre: COEXECUTADOS

04/05/2017, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2016, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2016, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561100016487 Complemento Livre: REQUERIMENTO DE CITACAO

14/09/2015, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2015, 12:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2015, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIMENTO EM SECRETARIA Complemento Livre:

26/05/2015, 09:44

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: MINUTA DE BLOQUEIO JUDICIAL Complemento Livre: SEM VALOR BLOQUEADO

30/10/2014, 10:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

04/09/2014, 10:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO RESP. TRIBUTÁRIO Complemento Livre: 1002.2014.00333 (Guia 2014.0035)

14/07/2014, 13:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/07/2014, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2014, 08:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2014, 08:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: 2 AR DE CITACAO Complemento Livre:

06/03/2014, 11:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100002423 Complemento Livre:

06/03/2014, 10:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/02/2014, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/01/2014, 08:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/07/2013, 09:46

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/07/2013, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO

29/07/2013, 09:46

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

26/07/2013, 10:38

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

19/07/2013, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/07/2013, 13:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2013, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2013, 11:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361100014972 Complemento Livre:

17/07/2013, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/07/2013, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2013, 11:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: REFORCO DE PENHORA Complemento Livre:

15/02/2013, 13:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: RERFORCO DE PENHORA, AVAL E INTIMACAO Complemento Livre:

21/11/2012, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO Complemento Livre:

23/04/2012, 09:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2012, 09:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2012, 13:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261100002496 Complemento Livre:

15/02/2012, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/02/2012, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2012, 12:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS P/ VISTA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

27/09/2011, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE GUIA DE DEPOSITO Complemento Livre: BACEN-JUD

27/09/2011, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/09/2011, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2011, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2011, 11:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2011, 11:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PRAZO PGTO/BENS A PENHORA 28/03

22/03/2011, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR DE CITACAO Complemento Livre:

25/02/2011, 14:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/02/2011, 10:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2011, 10:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/02/2011, 12:53

Despacho

•01/02/2022, 10:21

Despacho

•22/11/2021, 13:18

Despacho

•12/11/2021, 13:59

Despacho

•30/06/2021, 18:29

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 16:42