Execução Fiscal 5000331-28.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.328,65

Órgão julgador

Central de Conciliação de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

MARCOS TADEU DA COSTA ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

28/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:02

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2026, 14:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:38

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

28/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 18:02

Despacho

•27/04/2026, 18:02

27/04/2026, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2026, 14:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/05/2024, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:06

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:43

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

04/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de MARCOS TADEU DA COSTA ASSIS em 14/03/2024 23:59.

03/04/2024, 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 16:33

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:33

Audiência CONCILIAÇÃO cancelada para 21/03/2024 11:40 Central de Conciliação de São Bernardo do Campo.

22/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:38

Juntada de entregue (ecarta)

14/03/2024, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:16

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 16:40

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 21/03/2024 11:40 Central de Conciliação de São Bernardo do Campo.

27/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

21/02/2024, 13:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:28

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:05

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:29

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 13:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 09:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2022, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: MARCOS TADEU DA COSTA ASSIS D E S P A C H O Em razão do acordo de parcelamento homologado neste feito, determino a remessa dos autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Ficam mantidas, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito nestes autos, anterior à formalização do parcelamento. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000331-28.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:56

Recebidos os autos da Conciliação

09/12/2021, 14:16

Homologada a Transação

08/12/2021, 16:42

Conclusos para decisão

03/12/2021, 15:09

Expedição de termo de audiência

03/12/2021, 15:09

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 02/12/2021 13:40 Central de Conciliação.

30/11/2021, 16:39

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:59

Juntada de certidão

19/08/2021, 18:41

Remetidos os autos à Conciliação

22/07/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 18:18

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:01

Expedição de Carta de citação.

15/02/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 19:15

Conclusos para despacho

09/02/2021, 18:13

Juntada de Petição de custas

04/02/2021, 10:04

Publicado Despacho em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

03/02/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 18:17

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:38

Juntada de certidão

19/01/2021, 13:07

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/01/2021, 13:07

Recebidos os autos

19/01/2021, 13:07

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 17:42

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2021, 17:42

Despacho

•05/04/2024, 12:27

Despacho

•04/04/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 16:40

Despacho

•15/02/2024, 17:05

Despacho

•25/01/2024, 15:37

Despacho

•10/01/2022, 11:42

Sentença

•08/12/2021, 16:42

Despacho

•21/07/2021, 18:18

Despacho

•09/02/2021, 19:15

Despacho

•01/02/2021, 11:28

Despacho

•29/01/2021, 18:17