Execução Fiscal 5003909-60.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.578,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 19:03

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 14/06/2023

28/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de METALCLASSE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:33

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

21/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2022, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2022, 14:37

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 19:03

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 14/06/2023

28/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de METALCLASSE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:33

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

21/05/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2022, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2022, 14:37

Juntada de ato ordinatório

25/12/2022, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2022, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2022, 07:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2022, 07:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:32

Decorrido prazo de METALCLASSE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:12

Decorrido prazo de METALCLASSE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: METALCLASSE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE - SP291523 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos do art. 2º, inciso XII da Portaria 21/2020 desta Vara, REMETO os autos ao ARQUIVO - SOBRESTADO por parcelamento do débito. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003909-60.2020.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:10

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:54

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: METALCLASSE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA REGINA OLIVO PIACENTE - SP291523 INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICA INTIMADO O EXECUTADO para REGULARIZAR sua representação processual, apresentando contrato social. Prazo: 15 (quinze) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003909-60.2020.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:26

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 10:26

Juntada de Petição de procuração/habilitação

01/02/2022, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 11:48

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 11:47

Mandado devolvido sem cumprimento

27/10/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 15:45

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/10/2021, 21:38

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 11:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 09:51

Recebidos os autos da Conciliação

14/10/2021, 15:07

Expedição de termo de audiência

14/10/2021, 15:07

Juntada de Petição de certidão

16/08/2021, 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 15:30

Juntada de ato ordinatório

12/08/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 12:13

Juntada de ato ordinatório

15/04/2021, 12:13

Audiência CONCILIAÇÃO redesignada para 14/10/2021 14:30 CECON-Campinas.

15/04/2021, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 14:41

Juntada de ato ordinatório

23/10/2020, 16:34

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/11/2020 10:00 CECON-Campinas.

23/10/2020, 14:12

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

15/05/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:52

Conclusos para despacho

31/03/2020, 10:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/03/2020, 19:05

Juntada de certidão

25/03/2020, 19:05

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/03/2020, 23:58

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 23:58

Documentos

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 16:33

Sentença

•18/05/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•25/12/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•25/12/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:34

Todos os documentos(16)

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 16:33

Sentença

•18/05/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•25/12/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•25/12/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:34

Despacho

•31/03/2020, 11:16