Execução Fiscal 0001565-09.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.747,66

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

MARCOS TADEU DA COSTA ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO

OAB/SP 325800·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 10:32

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

16/02/2023, 15:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/01/2023, 14:59

Todas as movimentações(52)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 17:59

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 16:46

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 16:46

Despacho

•19/10/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 10:32

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 10:06

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 13:28

Juntada de certidão

16/02/2023, 15:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/01/2023, 14:59

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:12

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:36

Juntada de certidão

18/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

26/01/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAIO EDUARDO FELICIO CASTRO - SP325800 EXECUTADO: MARCOS TADEU DA COSTA ASSIS D E S P A C H O Id 171712237: Em razão do acordo homologado neste feito, termo de audiência de conciliação Id 171712239, oficie-se o Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória expedida independentemente de cumprimento. Para atendimento da meta estabelecida pelo CNJ e maior celeridade processual, a presente determinação deverá ser cumprida preferencialmente por meio eletrônico, servindo cópia do presente despacho como ofício. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta em renda o numerário penhorado, devendo o mesmo ser utilizado para abatimento do valor do débito objeto da presente execução fiscal, observada a data do ato constritivo. Com o cumprimento do ofício, determino a abertura de vista dos autos à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a alocação dos valores convertidos junto ao débito exequendo, devendo trazer aos autos o valor atualizado de eventual saldo apurado. Decorridos, confirmada a quitação pela exequente ou na inércia desta, quer pela ausência de manifestação, quer por requerimento de concessão de prazo, voltem os autos conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001565-09.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

11/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 09:19

Conclusos para despacho

21/09/2021, 11:50

Recebidos os autos da Conciliação

20/09/2021, 18:54

Juntada de certidão

20/09/2021, 18:54

Juntada de certidão

09/09/2021, 16:03

Juntada de certidão

19/08/2021, 19:00

Remetidos os autos à Conciliação

23/07/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:54

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:39

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/07/2021, 18:38

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:38

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:21

Juntada de certidão

28/04/2021, 12:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/04/2021, 14:07

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 15:12

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2020, 14:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/03/2020, 00:06

Publicado Despacho em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 17:43

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/02/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019, 13:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/11/2019, 17:49

Despacho

•08/08/2022, 15:12

Despacho

•10/01/2022, 11:42

Despacho

•21/07/2021, 16:54

Despacho

•28/09/2020, 15:12

Despacho

•21/02/2020, 15:22

Despacho

•20/02/2020, 16:27